Magistrados reagem a declarações de Dino sobre Judiciário ‘corrupto’

Declarações do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontando o “momento mais corrupto da história do Poder Judiciário” geraram reação de associações de magistrados do país.

As falas de Dino ocorreram durante a sessão do Supremo que decidiria sobre a abertura de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes por envolvimento com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

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Depois de um dia inteiro de discussões, um pedido de vista (mais tempo para análise) de Dino suspendeu o julgamento, que nem sequer chegou a analisar o mérito do caso. A única votação que ocorreu foi sobre uma questão de ordem do ministro Gilmar Mendes.

Flávio Dino falou sobre a corrupção no Judiciário no momento em que criticava a possibilidade de presidentes de tribunais mudarem a relatoria de processos – era uma referência ao ministro Edson Fachin, presidente do STF, que assumiu a relatoria dos casos Master e INSS.

Por meio de nota, a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) afirmou que os comentários de Flávio Dino atribuem ao Judiciário um cenário de corrupção generalizada, o que é não condiz com a realidade.

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“Situações individuais não podem ser projetadas sobre toda a magistratura na tentativa de desviar o foco de discussões e crises restritas à cúpula de Brasília”, criticou a presidente da entidade, Janiara Maldaner Corbetta.

Segundo a AMC, eventuais ilegalidades devem ser investigadas pelos órgãos competentes, mas sempre de forma individualizada e respeitando o devido processo legal.

Também em nota, a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) repudiou as declarações do ministro do Supremo. Segundo a entidade, eventuais suspeitas sobre alguns magistrados “não autorizam extensão indiscriminada a toda a carreira”.

De acordo com a Ajuris, o momento difícil pelo qual passa o STF exige equilíbrio e ponderação de seus integrantes, além de responsabilidade institucional. A associação ainda citou trecho da fala da ministra Cármen Lúcia, do Supremo, durante a sessão: “O Poder Judiciário existe para tranquilizar o povo”, disse ela.

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