Mercosul aceita salvaguardas para “salvar” acordo com UE

Os países do Mercosul estão fortemente contrariados com as salvaguardas recém-criadas pela União Europeia contra seus produtos agrícolas, mas vão aceitar o novo mecanismo como uma forma de “salvar” o acordo de livre comércio entre os dois blocos.

O grupo formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai pretende manter uma espécie de “silêncio estratégico” sobre as salvaguardas aprovadas nesta terça-feira (16) pelo Parlamento Europeu.

Segundo relatos feitos à CNN, o objetivo é evitar reações mais virulentas, que possam levar a uma escalada de acusações mútuas entre UE e Mercosul.

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Na avaliação de altos funcionários do governo brasileiro, isso seria “morder a isca” lançada pelos franceses, que resistem ao acordo de livre comércio e gostariam de usar politicamente uma eventual reação contrária do Mercosul às salvaguardas.

Brasília acredita que fazer reclamações públicas contra o novo mecanismo seria entregar justamente o que Paris precisa para inviabilizar o acordo às vésperas de sua assinatura.

O mecanismo, que tira preferências tarifárias dadas aos produtos agrícolas do Mercosul em caso de aumento das exportações à UE superior a 5% ou queda de pelo menos 5% nos preços internos, foi muito mal visto pelos sul-americanos.

No entanto, o conjunto do acordo ainda é visto como positivo pelo bloco.

Além disso, o governo brasileiro avalia que o próprio tratado tem capítulos sobre solução de controvérsias e compensações comerciais em caso da aplicação de salvaguardas pela UE.

Por isso, a ordem agora é firmar o acordo e esperar situações concretas em que o mecanismo venha a ser utilizado no futuro, sem descartar uma resposta na mesma moeda — suspensão das tarifas reduzidas para produtos europeus no Mercosul.

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O Brasil conta com a participação dos presidentes Javier Milei (Argentina), Yamandú Orsi (Uruguai) e Santiago Peña (Paraguai) no sábado, em Foz do Iguaçu (PR), no encontro de cúpula do Mercosul em que o tratado com a UE deve ser assinado.

Do outro lado, a expectativa é que venham a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, e o comissário de Comércio, o eslovaco Maros Sefcovic.

Para que o tratado seja efetivamente assinado, contudo, é preciso ter a aprovação do Conselho Europeu — instância formada pelos chefes de governo dos 27 países-membros da UE.

O aval requer pelo menos 55% dos sócios (15 países), desde que eles tenham 65% da população total da UE, no mínimo.

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