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Quem é Paulo Gonet, procurador-geral da República envolvido nos desdobramentos do STF?
Paulo Gonet tem trajetória de quase quatro décadas no Ministério Público e acumula funções de destaque no sistema de Justiça O post Quem é Paulo Gonet, procurador-geral da República envolvido nos…
Foto: Reprodução/Times Brasil
Nathalia Gimenes
Jornalista
Paulo Gonet ocupa o cargo de procurador-geral da República e também preside o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). À frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), ele participa de processos e manifestações que chegam ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que coloca seu nome entre os principais envolvidos nos desdobramentos de casos analisados pela Corte.
Nascido no Rio de Janeiro, Gonet construiu sua carreira no Ministério Público Federal (MPF), onde ingressou em 1987. Desde 2012, ocupa o cargo de subprocurador-geral da República, último nível da carreira no órgão.
Além da atuação no MPF, o atual presidente do CNMP acumulou experiência em outras instituições públicas e no meio acadêmico. Ele também passou por funções ligadas à área eleitoral e exerceu cargos em órgãos da administração pública.
Além de atuar como procurador-geral da República, Paulo Gonet preside o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Segundo as informações divulgadas pelo próprio CNMP, ele ocupa a presidência durante os biênios 2024/2025 e 2025/2027.
O conselho atua como órgão de controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e acompanha o cumprimento dos deveres funcionais de seus membros.
Dessa forma, Gonet reúne duas funções de destaque no sistema de Justiça. Como procurador-geral da República, ocupa o principal cargo do Ministério Público Federal. Além disso, na presidência do CNMP, conduz os trabalhos do órgão responsável pela supervisão administrativa e disciplinar do Ministério Público brasileiro.
Formação e carreira no Ministério Público
Gonet se formou em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Depois, concluiu o mestrado em Direitos Humanos Internacionais pela Universidade de Essex, no Reino Unido, e obteve o título de doutor em Direito pela UnB.
Sua trajetória no Ministério Público Federal começou em 1987. Ao longo da carreira, assumiu diferentes funções até chegar ao cargo de subprocurador-geral da República, que ocupa desde 2012. Dessa forma, entre julho de 2021 e setembro de 2023, também exerceu a função de vice-procurador-geral Eleitoral. Antes disso, dirigiu a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) entre 2020 e 2021.
Além das funções no Ministério Público, Paulo Gonet participou de bancas de concursos do Judiciário, do Ministério Público da União e de Ministérios Públicos estaduais. Além disso, ele também integrou bancas voltadas à diplomacia brasileira.
Atuação acadêmica e passagem por outros órgãos
Paralelamente à carreira pública, Gonet atua como professor universitário na área jurídica há mais de 35 anos. Ele lecionou em cursos de graduação, mestrado e doutorado no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), além de ter atuado na pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (ESMPDFT), entre outras instituições.
Na área acadêmica, publicou artigos e trabalhos jurídicos, especialmente sobre direitos fundamentais, controle de constitucionalidade e estrutura do Estado.
Uma de suas obras mais conhecidas é o livro “Curso de Direito Constitucional”, escrito em coautoria com o ministro Gilmar Ferreira Mendes. A publicação recebeu o Prêmio Jabuti de 2008 na categoria de livros jurídicos.
Ao longo da trajetória profissional, Gonet também exerceu o cargo de procurador-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Além disso, integrou o Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública do Tribunal de Contas da União (TCU) como conselheiro superior.
Com uma carreira construída no Ministério Público, na academia e em órgãos públicos, Paulo Gonet ocupa atualmente uma posição central no sistema de Justiça. Como procurador-geral da República, suas manifestações e atuações podem influenciar processos que chegam ao STF, enquanto a presidência do CNMP amplia sua participação na estrutura institucional do Ministério Público brasileiro.
