STF deixa futuro dos casos Moraes e Mendonça em aberto após pedido de vista de Dino

O pedido de vista do ministro Flávio Dino interrompeu a discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tramitação dos processos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça e deixou sem definição pontos centrais do julgamento, entre eles a possibilidade de empate no plenário e o impacto sobre a sessão de Mendonça marcada para 23 de setembro.

A análise foi suspensa quando os ministros discutiam uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes para que os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente.

Antes da interrupção, o presidente do STF, Edson Fachin, proclamou placar provisório de 4 a 3 pela manutenção dos processos separados. Votaram nesse sentido Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin defenderam a análise conjunta.

Dino também havia se manifestado favoravelmente à reunião dos processos, mas pediu que sua posição não fosse contabilizada após solicitar vista. Com isso, a discussão foi suspensa sem uma decisão definitiva.

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Empate ainda pode ocorrer

Caso Dino mantenha a posição favorável à análise conjunta quando devolver o processo, a votação poderá chegar a um empate.

Esse cenário abre uma nova questão sobre a forma de desempate. O Regimento Interno do STF prevê voto de qualidade do presidente em determinadas hipóteses, mas a aplicação da regra neste caso ainda não está definida.

Dino tem até 90 dias

O pedido de vista permite ao ministro ter mais tempo para analisar o processo antes de apresentar seu voto.

Pelas regras do STF, Dino tem até 90 dias corridos para devolver os autos. Se o prazo for esgotado, o processo fica liberado para continuidade do julgamento.

Até lá, não há data definida para a retomada dessa discussão.

Prazo pode atravessar eleições

Se Flávio Dino utilizar integralmente o prazo de 90 dias para devolver o processo, a discussão no STF poderá ficar suspensa durante todo o período eleitoral.

O primeiro turno das eleições de 2026 será realizado em 4 de outubro, e um eventual segundo turno está marcado para 25 de outubro, segundo o calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Como o pedido de vista foi feito em 15 de setembro, o prazo máximo se estende até dezembro, caso Dino não devolva os autos antes disso. Nesse cenário, a definição sobre a tramitação dos casos de Moraes e Mendonça ocorreria somente depois das duas datas previstas para a votação.

O pedido de vista, porém, não significa que o processo necessariamente ficará parado durante todo esse período. Dino pode devolver os autos antes do fim dos 90 dias, e não há, até o momento, indicação pública de quando pretende fazê-lo. O STF informou nesta quarta-feira (16) apenas que o pedido de vista suspendeu a discussão do julgamento conjunto das duas petições.

Sessão de Mendonça está marcada para dia 23

Fachin havia marcado, para 23 de setembro, uma sessão específica para analisar o pedido de investigação contra André Mendonça. A definição ocorreu quando o presidente do STF decidiu manter separados, naquele momento, os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça.

A questão de ordem apresentada posteriormente por Gilmar, porém, recolocou em discussão justamente a possibilidade de reunir os dois processos.

Com o pedido de vista de Dino e a ausência de decisão definitiva sobre esse ponto, o impacto na sessão do dia 23 ainda depende dos próximos movimentos do Supremo.

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