STF mantém julgamento de Mendonça para o dia 23, mas dúvidas processuais e novo pedido de vista rondam a pauta

O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém para a próxima quarta-feira (23) a sessão que deve tratar do pedido de investigação contra o ministro André Mendonça. A pauta, no entanto, ainda convive com dúvidas quanto à própria condução do caso, já que parte das questões processuais discutidas pelo plenário permanece sem definição.

Na sessão de terça (15), os ministros analisaram a possibilidade de os casos envolvendo Mendonça e Alexandre de Moraes serem julgados separadamente. O placar provisório ficou em 4 a 3 nesse sentido, mas a discussão foi interrompida após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Também ficaram pendentes debates sobre a reunião dos processos e sobre a relatoria.

Para Beny Fard, analista geopolítico, macroeconômico e sócio da consultoria Segundo Minuto, a manutenção da data não garante que o Supremo chegará ao mérito. “Marcar a sessão não é o mesmo que julgar”, afirma. Ele lembra que o próprio presidente da Corte, Edson Fachin, reconheceu que o procedimento relacionado a Mendonça ainda está em fase de instrução.

Segundo o especialista, o tribunal se aproxima de mais um dia decisivo com questões centrais em aberto. “De certa forma, o tribunal chega ao dia 23 com as mesmas perguntas em aberto que travaram a sessão de ontem”, diz.

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Risco de adiamento segue elevado

Na avaliação de Fard, há possibilidade relevante de o julgamento ser adiado, interrompido por um novo pedido de vista ou até mesmo não avançar até a análise do mérito.

“O risco de adiamento, de um pedido de vista, muito provável, ou mesmo de a sessão não chegar ao mérito é elevado”, afirma.

A expectativa é de que o rito siga uma sequência semelhante à da sessão anterior, com a apresentação do relatório, a manifestação da Procuradoria-Geral da República, a análise das questões preliminares e, só depois, a eventual votação de mérito.

Foi justamente nessa etapa inicial que o debate anterior perdeu ritmo. “Foi nas preliminares que a discussão emperrou”, diz o especialista, ao citar dúvidas sobre o juiz natural, a reunião dos processos, os impedimentos e eventuais suspeições.

Ele também considera possível uma nova interrupção. “Nada impede um novo pedido de vista nesse clima de confronto aberto cada vez mais efervescente entre ministros a poucas semanas das eleições”, afirma.

Mercado vê previsibilidade como principal preocupação

Na leitura do especialista, o foco do mercado não está necessariamente no resultado específico dos processos envolvendo integrantes do Supremo, mas no efeito que a crise institucional pode produzir sobre a percepção de segurança jurídica.

“Para o mercado, o problema não é necessariamente o desfecho de um processo específico, mas sim a previsibilidade”, afirma.

Segundo ele, quando a mais alta instância do Judiciário passa a ocupar o centro de uma crise institucional, esse movimento pode ser incorporado às avaliações de risco dos investidores. “Quando a instância máxima do Judiciário, que deveria ser a fiadora da segurança jurídica, vira protagonista de uma crise institucional, isso faz preço”, diz.

Na prática, a percepção de incerteza pode elevar o prêmio de risco exigido por investidores, pressionar juros futuros e câmbio e se somar a outros fatores já acompanhados pelo mercado, como a situação fiscal, as eleições e o comportamento dos preços do petróleo.

“O investidor não necessariamente precifica ministros, mas sim instituições”, afirma o especialista. Para ele, o excesso de sinais contraditórios amplia a incerteza. “Hoje elas emitem ruído demais. Ruído acaba sempre sendo sinônimo de volatilidade.”

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