A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15) ultrapassou divergências jurídicas e foi marcada por ministros atribuindo uns aos outros condutas que, se comprovadas, poderiam…
A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15) ultrapassou divergências jurídicas e foi marcada por ministros atribuindo uns aos outros condutas que, se comprovadas, poderiam configurar crimes. É o que avaliou Vinicius Torres Freire, comentarista de política e economia do Times Brasil — Licenciado Exclusivo CNBC.
Ao analisar os confrontos ocorridos durante o julgamento relacionado ao caso Master, Torres Freire afirmou que a gravidade está menos no tom dos bate-bocas do que no conteúdo das acusações feitas publicamente pelos integrantes da Corte.
“Os ministros se acusaram de crimes, os ministros se insultaram”, afirmou.
A sessão foi marcada por confrontos entre André Mendonça e Gilmar Mendes, além de críticas de Alexandre de Moraes à atuação de Mendonça. Gilmar acusou o colega de conduzir o caso Master com viés político-eleitoral, enquanto Mendonça classificou a acusação como leviana.
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Torres Freire destaca acusações contra Mendonça
O analista chamou atenção para a dureza das afirmações feitas por Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
Torres Freire lembrou que Gilmar comparou o ambiente criado pela atuação de Mendonça a uma “máfia” e acusou o ministro de agir politicamente.
“O ministro Gilmar Mendes também disse que o Mendonça está fazendo tudo aquilo com objetivo político, eleitoral”, afirmou Torres Freire.
Segundo o comentarista, esse tipo de declaração não representa apenas um ataque pessoal, porque atribui a um integrante do Supremo uma atuação deliberadamente direcionada por interesses políticos.
Torres Freire também destacou a acusação feita por Moraes de que Mendonça teria manipulado a Polícia Federal para prejudicá-lo.
Na avaliação do analista, a afirmação ganha gravidade porque Moraes disse ter testemunhas capazes de sustentar sua versão.
“Quer dizer que ele disse que tem testemunhas de um crime do André Mendonça”, afirmou Torres Freire, ao interpretar o alcance da acusação feita no plenário.
“PF paralela” exige resposta, diz analista
Outro ponto considerado especialmente grave por Torres Freire foram as declarações de Luiz Fux e André Mendonça sobre a existência de uma suposta atuação paralela dentro da Polícia Federal.
Durante a sessão, os dois ministros levantaram questionamentos sobre uma estrutura que estaria atuando no monitoramento de integrantes do Supremo. A direção da PF já negou a existência de monitoramento ilegal.
Para Torres Freire, uma afirmação dessa dimensão não pode permanecer apenas como parte de um bate-boca.
“Se uma polícia não está sob controle do Estado, ela é um grupo criminoso”, afirmou.
O analista apresentou duas possibilidades: ou a acusação é demonstrada por quem a fez, ou será necessário esclarecer a responsabilidade pelas próprias declarações.
“Ou eles não podem dizer tal coisa, eles vão ser processados, ou eles têm provas que tal coisa existe. É muito grave”, afirmou.
Para Torres Freire, a hipótese de existir dentro da Polícia Federal um grupo clandestino atuando sem controle institucional seria uma acusação de gravidade muito superior a uma simples divergência sobre a condução de investigações.
Fachin também entrou no confronto
Torres Freire destacou ainda a reação de Edson Fachin às críticas sobre a forma como o presidente do Supremo conduziu os processos relacionados a Moraes e Mendonça.
Durante a sessão, ministros questionaram a possibilidade de Fachin assumir para si a condução de processos que estavam sob outras relatorias. Gilmar Mendes e Flávio Dino levantaram formalmente dúvidas sobre essa medida, levando o plenário a discutir uma questão de ordem antes do mérito do caso Moraes.
Na análise de Torres Freire, até Fachin, normalmente associado a uma postura mais contida, reagiu com irritação diante das comparações feitas durante o debate.
O comentarista também destacou a dureza das manifestações de Dino sobre os riscos de uma concentração excessiva de poder na presidência da Corte.
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“Além de toda baixaria suprema”
Para Torres Freire, o resultado da sessão foi um quadro em que acusações de natureza extremamente grave passaram a ser feitas abertamente entre integrantes da mais alta Corte do país.
“Além de toda baixaria suprema, a gente ouviu um monte de acusação de crime”, resumiu.
A avaliação do analista é que o conteúdo dessas declarações passa a exigir respostas institucionais. Se ministros dizem possuir informações sobre manipulação de investigações, atuação clandestina de agentes públicos ou interferência política em procedimentos judiciais, a discussão não pode permanecer apenas no terreno das agressões verbais.
“Isso é muito grave, para a gente dizer o mínimo”, afirmou Torres Freire.
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