22/06/2024 às 11h15min - Atualizada em 23/06/2024 às 00h03min

Advogada Drª Marceli Xavier e o Especialista em direito digital Fábio Domingues falam sobre

Direito e cibertecnologia a favor do cidadão

JORGE LUíZ
mundodosfamosos
CAMILA PHOTOGRAFIA


   A internet, com suas vastas oportunidades de informação, comunicação e entretenimento infelizmente acaba se tornando um lugar propício a golpes e fraudes. Pensando nisso, o especialista em direito digital Fábio Domingues (@fabdomsan) e a advogada Drª Marceli Xavier que também é digital influencer (@apezinho210), criaram  um serviço de proteção de dados no âmbito cibernético. Esses perigos incluem invasões a redes sociais para práticas de golpes financeiros como retornos financeiros exorbitantes por meio de depósito via pix, vendas de produtos por valores abaixo do mercado e com depósito antecipado ou “somente o frete”, sequestro de contas exigindo valores para devolução, cyberbullying, roubo de identidade, abuso de privacidade, exploração sexual, stalking (perseguição obsessiva), entre outros golpes que diariamente são desenvolvidos. 

   Marceli Xavier que é empresária e também influenciadora digital (@apezinho210) e advogada (@marcelixavier) há 8 anos, ao vivenciar inúmeros colegas influenciadores e até profissionais do direito, tendo suas contas hackeadas, com suas imagens e engajamento sociais manchados, mergulhou no ramo do Direito Digital para prestar socorro a esse público e percebeu uma variedade de crimes em âmbito cibernéticos. "Pude verificar diversas postagens abusivas, agressivas, invasões de contas com postagens em redes sociais com a finalidade sempre do fraudador obter lucro financeiro. Essas postagens frequentemente envolvem imagens com a promessa de retornos financeiros exorbitantes por meio de transferências via pix em nome de terceiros, ameaças de violência, disseminação de rumores maliciosos, vazamento de informações pessoais (doxxing) e o envio de imagens ou mensagens explícitas não solicitadas." Relata a Drª Marceli Xavier.

 De acordo com Marceli Xavier, redes sociais, fóruns, e-mails e aplicativos de mensagens são alguns dos meios através de onde podem ocorrer esses cibercrimes. Marceli ressalta que inclusive em casos extremos, as ameaças de violência, podem se materializar no mundo real, representando um perigo físico para a vítima .

  O especialista em direito digital Fábio Domingues orienta também que a vítima sempre comunique as autoridades competentes acerca do crime cibernético que está ocorrendo. Como exemplo: "o cyberbullying, que é uma forma específica de assédio online que envolve comportamentos repetitivos e agressivos com a intenção de causar danos emocionais à vítima."
  
  O "cyberbullying" pode incluir humilhações públicas, compartilhamento de imagens íntimas sem consentimento (revenge porn), criação de perfis falsos para difamar, entre outros atos maliciosos. Além disso, o cyberbullying pode afetar a carreira e a vida pessoal da vítima, uma vez que sua reputação online pode ser comprometida.

  Há tambem o roubo de identidade, o especialista Fábio cita "que é um crime no qual um indivíduo mal-intencionado obtém e usa informações pessoais da vítima sem permissão, quase sempre com intenção na obtenção de lucros." Essas informações podem incluir nome, endereço, número de CPF, dados bancários e outras informações sensíveis e diariamente pessoas são alvos desse tipo de crime, seja por motivos financeiros ou para realizar outras atividades ilícitas.

  De acordo com o casal que luta diariamente por uma internet mais segura, roubos de identidade podem acontecer enganando a vítima para que forneça informações pessoais por meio de e-mails, mensagens de texto ou sites falsos que parecem legítimos, software malicioso que, ao ser instalado no dispositivo da vítima onde roubam informações pessoais, obtém acessos não autorizados a bancos de dados de empresas ou instituições que contêm informações pessoais. "No lado obscuro da internet, é rotineiro o abuso de privacidade, onde fazem o uso inadequado e não autorizado das informações pessoais de uma vítima sem seu consentimento." Ressaltamos que os usuários podem enfrentar violações de privacidade em diversas formas, incluindo vigilância indesejada, compartilhamento não autorizado de informações pessoais e exploração de dados.

 Juntando forças, conhecimento e poder de ação jurídico e cibernético, pretendemos lutar incansavelmente para que os dados das vítimas sejam preservados, suas contas de redes sociais recuperadas das mãos de fraudadores em curto espaço de tempo pelo meio cibernético ou jurídico, contribuindo assim para que a internet não seja uma “terra sem lei” e que consequentemente, quem cometa esse tipo de crime seja responsabilizado pelas atividades ilícitas praticas. 

Drª Marceli Xavier/ Fábio Domingues 

 

 

 

 

 

 

 

 


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Isabela Barros Trevisol
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