21/03/2023 às 20h55min - Atualizada em 22/03/2023 às 00h01min

Conselho Nacional de Direitos Humanos denuncia genocídio em Rondônia

O Conselho chegou a essa conclusão em uma missão ao Estado, realizada em 2022, para averiguar a violência contra indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e trabalhadores rurais em conflitos agrários.

EBC - Radioagência
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O Conselho Nacional de Direitos Humanos denuncia genocidio e ecocídio em conflitos agrários em Rondônia. Para o Conselho, hoje há uma verdadeira guerra por terra, água e território no estado



O Conselho chegou a essa conclusão em uma missão ao Estado, realizada em 2022, para averiguar a violência contra indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e trabalhadores rurais em conflitos agrários.



O resultado está em um relatório publicado nesta terça-feira (21), denunciando os casos de violência e fazendo recomendações para o poder público.



Segundo o relatório, em Rondônia, existe hoje um grupo paraestatal e paramilitar para promover genocídios e ecocídios continuados.



Everaldo Patriota, representante da OAB no Conselho até dezembro, e integrante da missão em Rondônia, explica a situação de ecocídio envolvendo os povos tradicionais.



Um dos exemplos é a grilagem de terras públicas para desmatamento e invasões de terras indígenas para ampliação do agronegócio. Outro é a utilização de forças policiais para massacre de movimentos sociais. Além da criação de usinas hidrelétricas que impactam diretamente a vida de povos tradicionais.



Para Everaldo Patriota, há uma política institucionalizada de perseguição a movimentos sociais em Rondônia.



O Conselho Nacional de Direitos Humanos indica que é preciso desarmar a bomba instalada na região, que dá sinal verde ao garimpo e à mineração em terras indígenas, regularização de grandes porções de terras griladas, assassinatos e perseguições de lideranças indígenas, extrativistas e camponesas.



O Conselho apresentou uma série de recomendações para 14 órgãos do poder público e para empreendedores que atuam no estado.



Entre as recomendações, se destaca a criação de uma comissão de conflitos agrários pelo Tribunal de Justiça de Rondônia; e que o governo do estado investigue abusos de autoridade e uso desproporcional da força em ações policiais; que o Incra e o Ibama cancelem registros no Cadastro Ambiental Rural em áreas de litígio agrário e em divisas de terras indígenas e quilombolas; e que a Funai demarque as terras indígenas Puruborá, Kujubim e Migueleno.


Direitos Humanos Brasília 21/03/2023 - 20:55 Roberto Piza / Alessandra Esteves Gésio Passos - Repórter Rádio Nacional Genocídio Ecocídio Conselho Nacional de Direitos Humanos Conflitos Agrários terça-feira, 21 Março, 2023 - 20:55 3:10

EBC - Radioagência



Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/direitos-humanos/audio/2023-03/conselho-nacional-de-direitos-humanos-denuncia-genocidio-em-rondonia
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