A
Câmara Municipal de São Roque está convocando os cidadãos a participarem
ativamente na construção do futuro da cidade, por meio de
Audiências Públicas cruciais para a
discussão do Plano Diretor. Nos dias
9 e 20 de agosto, oportunidades valiosas serão apresentadas para que os residentes se envolvam no planejamento urbano e expressem suas opiniões sobre o
destino da Estância Turística de São Roque.
A
primeira Audiência Pública ocorrerá em 9 de agosto,
às 18h, seguida por uma segunda reunião em
20 de agosto, às 9h. Ambas as sessões serão transmitidas ao vivo pelo site oficial da Câmara Municipal de São Roque, além dos canais oficiais no YouTube e Facebook.
Essas reuniões são focadas em discutir o Projeto de Lei Complementar nº 02/2023-E, apresentado pelo Poder Executivo, que propõe mudanças e regulamentações para o Plano Diretor da cidade. Também será debatido o Projeto de Lei Complementar nº 03/2023-E, que visa modificações na Lei Complementar nº 40.
A visão detalhada do Plano Diretor foi discutida em uma live liderada pelo prefeito Guto Issa em 7 de agosto, juntamente com especialistas em urbanismo e engenharia. A discussão abordou diversos tópicos cruciais, incluindo desenvolvimento sustentável, turismo, habitação popular, preservação ambiental e crescimento responsável.
O compromisso com um desenvolvimento econômico equilibrado e a preservação ambiental foi destacado pelo prefeito. Enfatizou-se a importância do turismo local e de empreendimentos para a economia da cidade, ao mesmo tempo em que se busca a coexistência harmoniosa entre atividades turísticas e proteção ambiental.
O Plano Diretor visa também resolver o déficit habitacional por meio de habitação acessível e digna para todos os segmentos da população. Áreas de interesse social serão estabelecidas, permitindo loteamentos e empreendimentos que atendam às necessidades habitacionais, reduzindo alternativas irregulares.
A proteção de áreas sensíveis, como zonas de proteção permanente e recursos hídricos, é uma preocupação central do Plano Diretor. A busca pela conciliação entre desenvolvimento urbano e preservação ambiental é um passo crucial para um futuro mais sustentável.
A participação ativa da comunidade foi enfatizada, com audiências públicas que proporcionaram espaço para opiniões, preocupações e sugestões dos cidadãos.
O Plano Diretor foi moldado através de um processo colaborativo, incorporando contribuições da população e estudos de especialistas. O Plano Diretor
emerge como uma ferramenta crucial para garantir o crescimento ordenado e sustentável de São Roque, uma vez que prevê o
ordenamento do uso do solo, definição de zonas de interesse turístico e áreas de interesse social, bem como
melhorias na mobilidade urbana, como elementos fundamentais para melhor qualidade de vida.
A live concluiu destacando que o
Plano Diretor é dinâmico, buscando equilibrar crescimento sustentável e bem-estar da população, ao mesmo tempo que preserva a identidade da cidade.
A transparência e o diálogo com a comunidade são cruciais para a prosperidade contínua de São Roque como uma Estância Turística acolhedora e ambientalmente consciente. Portanto, a participação ativa nas Audiências Públicas é uma oportunidade de moldar o futuro da cidade em alinhamento com as necessidades da população.
Para aqueles interessados em acessar detalhes sobre os projetos em discussão, os documentos estão disponíveis online. O Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023-E pode ser consultado através do link:
https://saoroque.siscam.com.br/Documentos/Documento/185612.
Enquanto isso, o Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023-E pode ser acessado pelo link:
https://saoroque.siscam.com.br/Documentos/Documento/185611.
Para tornar o processo de participação ainda mais acessível, foi disponibilizado um formulário online no qual os cidadãos podem sugerir adequações e expressar suas opiniões sobre o Plano Diretor.
O formulário pode ser acessado através deste link:
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd-k7N6_ZHgNCGC1_2vhDB5EYXE6Ty2nj0X15kcwzKqXt5L7g/viewform?pli=1.
