28/09/2023 às 10h55min - Atualizada em 29/09/2023 às 00h03min

Legislação que ampara pessoas com dislexia pauta Audiência Pública na Alesp

Na Semana da Dislexia, que acontece no Brasil todo entre os dias 2 e 8 de outubro, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo abordará a ampliação dos direitos para pessoas com Dislexia, TDAH e outros transtornos do neurodesenvolvimento

Assessoria
Foto: Divulgação


A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo vai sediar, no dia 2 de outubro, uma Audiência Pública sobre a Dislexia. Na ocasião, a deputada estadual Andrea Werner, presidente da Comissão e autora do Projeto de Lei 454/2023, que peticiona o direito a suporte escolar para crianças com Dislexia e Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), receberá especialistas, educadores, pais, estudantes e membros da comunidade para aprofundar a discussão sobre dislexia, abordando suas consequências no processo de aprendizagem, a legislação que ampara essa condição e as barreiras enfrentadas pelas pessoas e familiares que convivem com estes transtornos de aprendizagem.

A mesa de debates acontece justamente na Semana da Dislexia, promovida por entidades de classe apoiadoras da causa, em todo o Brasil, entre os dias 2 e 8 de outubro, e contará com a participação de:
  • Juliana Amorina, diretora presidente do Instituto ABCD. Fonoaudióloga, e mestre em Saúde da Comunicação Humana pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, professora do curso de graduação em Fonoaudiologia da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Juliana atua na área da dislexia e aprendizagem há 14 anos e possui experiência no diagnóstico, intervenção e facilitação de encontros formativos para educadores e especialistas;
  • Maria Angela Nogueira Nico, presidente da Associação Brasileira de Dislexia (ABD). Fonoaudióloga (USP), psicopedagoga clínica, pesquisadora do Laboratório de Neuropsicolinguística Cognitivo Experimental (USP), diretora do Centro Especializado em Distúrbio de Aprendizagem (CEDA);
  • Angelica Luiz Oliveira Teixeira Simioni, mãe de disléxico. Psicóloga e mãe de dois filhos, Angélica é integrante do Grupo Mães do Brasil, formado por Associações Estaduais de Mães de Pessoas com Dislexia e TDAH, e ativista. Esteve em Brasília durante a tramitação e aprovação da primeira Lei Federal que ampara pessoas com dislexia;
  • Felipe Ponce (Pippo), Disléxico e fundador do DislexClub. Mestre em Educação pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, coautor de Projetos de Lei para Dislexia e maior produtor de conteúdo sobre Dislexia do Brasil

Além da mesa de debates, a audiência pública deve abordar a Lei Estadual 17.465/2021, que dispõe sobre a criação do Programa de diagnóstico aos alunos com dislexia e transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) na rede estadual de ensino, e adota outras providências com o objetivo de mapear e apoiar, com soluções efetivas, as crianças com dificuldades no âmbito escolar.

A participação da sociedade é fundamental para o tema, e a população presente terá a oportunidade de fazer perguntas, compartilhar suas experiências relacionadas à dislexia e à inclusão e, juntos, ajudar a promover uma sociedade mais inclusiva e acessível para todos.

A dislexia e a Lei nº 14.254/21
A Dislexia é um transtorno específico da aprendizagem que afeta mais de 8 milhões de brasileiros. Pessoas com dislexia enfrentam dificuldades persistentes na leitura e, para que seus direitos sejam de fato respeitados, toda a sociedade deve estar informada sobre os impactos desse transtorno específico da aprendizagem e sobre quais são os amparos legais disponíveis.

No Brasil, o projeto de Lei que previa o acompanhamento integral de estudantes com dislexia, Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outros transtornos de aprendizagem tramitou ao longo de treze anos na Câmara e no Senado, até sua aprovação, em novembro de 2021.

“Neste período, contamos com a participação ativa de diversas organizações sociais e grupos de familiares, e também do poder público, que acreditava na garantia do direito a políticas educacionais mais inclusivas para a população que convive com a dislexia. Prestes a completar dois anos, a Lei ainda é desconhecida de muitos especialistas, professores e familiares de pessoas com dislexia. Nesta Audiência Pública, buscamos ampliar o conhecimento da sociedade sobre o tema e debater o Projeto de Lei Estadual 454/2023, que amplia o direito à inclusão inclusiva para alunos com dislexia”, esclarece Juliana Amorina.

Audiência Pública sobre ampliação dos direitos para pessoas com Dislexia, TDAH e outros transtornos do neurodesenvolvimento

Data: 02 de outubro de 2023
Cronograma:
  • 14h: Abertura (Equipe do Gabinete da Dep. Andrea Werner);
  • 14h15: Mesa de debate, com Juliana Amorina - Instituto ABCD, Angela Nico - Associação Brasileira de Dislexia (ABD), Angélica - Mãe de pessoa com dislexia, e Felipe Ponce - Disléxico e fundador do DislexClub;
  • 15h15: Participação popular;
  • 16: Encerramento
Local: Auditório Franco Montoro, localizado no prédio da Alesp (Av. Pedro Álvares Cabral, 201, São Paulo)
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Sobre o Instituto ABCD
O Instituto ABCD é uma organização social sem fins lucrativos que se dedica, desde 2009, a gerar, promover e divulgar conhecimentos que tenham impacto positivo na vida de brasileiros com dislexia e outros transtornos de aprendizagem, com o objetivo de garantir que todos tenham sucesso na escola, no trabalho e na vida.
 

Este conteúdo foi distribuído pela plataforma SALA DA NOTÍCIA e elaborado/criado pelo Assessor(a):
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