31/12/2023 às 18h06min - Atualizada em 31/12/2023 às 18h06min

Brasil Institui Política Nacional de Cibersegurança para Enfrentar Desafios Digitais

Decreto assinado pelo presidente Lula da Silva marca um avanço significativo na proteção contra ataques cibernéticos e na governança de segurança da informação.

https://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2023/brasil-lanca-pnciber

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto 11.856/2023, estabelecendo a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) no Brasil. O novo marco legal visa abordar lacunas críticas na segurança da informação, proporcionando uma resposta estratégica para os crescentes desafios digitais enfrentados pelo país. A iniciativa recebeu elogios de especialistas, como João Vieira de Almeida Junior, superintendente de Segurança da Informação do Serpro, que destaca a relevância da conscientização para enfrentar os riscos digitais.

A PNCiber surge como um passo fundamental para o Brasil, que figura entre os países com estatísticas alarmantes de ataques cibernéticos. João Vieira de Almeida Junior, do Serpro, enfatiza a rápida adoção da cultura digital no país, trazendo benefícios significativos, mas também expondo a nação a riscos. A conscientização é apontada como chave para navegar com segurança no universo digital.

O decreto, proposto pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), estabelece a PNCiber como um conjunto de medidas para aprimorar a governança nacional sobre cibersegurança. O especialista destaca a preocupação com a soberania dos dados e vê na política uma direção clara para definir estratégias de proteção.

Além da PNCiber, foi instituído o Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), composto por representantes do governo, sociedade civil, instituições científicas e do setor empresarial. O comitê, que se reunirá trimestralmente, terá a missão de propor atualizações para a PNCiber e estratégias de cooperação técnica internacional.

João Vieira de Almeida Junior reforça que a política é o primeiro passo, seguido pela definição do comitê. Ele expressa expectativa de que esses desenvolvimentos auxiliarão as instituições públicas a superar desafios em áreas como treinamento e orçamento.

A cibersegurança, vital para proteger sistemas contra ataques digitais, é um desafio complexo, especialmente com o aumento do número de dispositivos e a inovação constante dos hackers. A PNCiber e o CNCiber visam elevar o nível de maturidade na cibersegurança nacional.

O presidente do Serpro, Alexandre Amorim, destaca a importância da PNCiber, reconhecendo o compromisso crescente do governo brasileiro com os desafios tecnológicos emergentes. Ele enfatiza a responsabilidade do Estado em garantir a segurança dos serviços digitais e promover a educação e conscientização da população.

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