Segundo o sindicato, apesar de o acordo firmado após a audiência no TRT-10 não contemplar todas as reivindicações apresentadas pela categoria, os metroviários entenderam que as principais demandas foram atendidas, entre elas a realização de um novo concurso público e o cumprimento da ação civil pública, e decidiram encerrar o movimento grevista.
Entre os pontos previstos estão a contratação da banca organizadora de um novo concurso público até 31 de dezembro de 2026, a contratação de empregados pela ACP em até 90 dias e o pagamento de horas extras e DSR/RSR.
Ao todo, foram autorizadas 224 vagas distribuídas entre seis carreiras: Analista Metroferroviário – Área Administrativa (AMD), Analista Metroferroviário – Área Técnica (AMT), Operador de Transporte Metroferroviário (OTM), Profissional de Suporte Metroferroviário (PSM), Profissional de Segurança Operacional Metroferroviário (PSO) e Técnico Metroferroviário (TMF).
A portaria prevê ainda a formação de cadastro reserva, “observadas a distribuição por ocupações e as demais disposições estabelecidas no edital de abertura”. O número de candidatos aprovados ficará limitado a até três vezes o total de vagas autorizadas.
Com a publicação, caberá ao Metrô-DF realizar os procedimentos relacionados ao concurso, incluindo os atos de gestão e a homologação do resultado final.
Sobre o edital
O edital normativo e o respectivo cronograma de execução serão definidos e publicados pela empresa, após manifestação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) e no prazo máximo de seis meses contado da publicação da portaria.
Segundo a portaria, o edital deverá prever que entre 10% e 20% das vagas autorizadas deverão ser providas em até 24 meses contados da homologação do resultado final do certame, caso haja disponibilidade orçamentária e financeira e seja comprovada a necessidade do serviço público.
O restante das vagas deverá ser provido durante o prazo de validade do concurso, que é de até dois anos, prorrogável por igual período.
