Senado propõe reforma do Judiciário após críticas de Damares Alves e Alessandro Vieira ao STF

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, nesta terça-feira (15), uma indicação para que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) institua um grupo de trabalho focado na reforma do Poder Judiciário. A proposta sugere que o colegiado apresente um texto unificado em até 60 dias.

A iniciativa foi apresentada pela presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF). De acordo com a parlamentar, o objetivo é que o grupo reúna todas as propostas de emenda à Constituição e projetos de lei sobre o tema que já tramitam no Congresso Nacional.

A aprovação ocorreu após uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), realizada na mesma data, que discutia a abertura de uma investigação sobre o ministro Alexandre de Moraes por supostas ligações com o banqueiro Daniel Vorcaro. Damares justificou a medida como uma resposta ao que chamou de "espetáculo grotesco" apresentado pelos ministros da Corte durante o julgamento.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) também criticou a conduta dos magistrados durante a reunião da CDH. "O que nós vimos foi um espetáculo triste: pelo menos três ministros atuando de forma agressiva, destemperada, equivocada, atacando a autoridade do presidente do Supremo", afirmou o senador, citando nominalmente os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino.

Vieira informou que impetrou um mandado de segurança para que o STF determine a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) específica para investigar as relações de ministros com Vorcaro. Segundo o parlamentar, o pedido de CPI conta com 40 assinaturas, mas ainda não foi oficializado pela presidência do Senado.

A sessão do STF que motivou as críticas foi interrompida por um pedido de vista do ministro Flávio Dino, o que adia o julgamento por até 90 dias. A senadora Damares Alves ressaltou que a CDH encaminhou a indicação à CCJ por não ter atribuição regimental para criar o grupo de trabalho diretamente.

Com informações de Senado.