A defesa do empresário Ronaldo dos Santos Vivaqua, 63, apresentou um pedido para revogar a prisão dele, ocorrida no último domingo (13/9) após o desabamento de um prédio que deixou seis mortos em São Paulo. Vivaqua é apontado como um dos sócios-proprietários da construtora New Home, responsável pela obra na Penha, zona leste da capital paulista.
O pedido alega que a prisão temporária não reúne os requisitos necessários. Segundo os advogados Victor Pegoraro e Gabriella Silvestre, o empresário tem residência fixa, atividade profissional lícita, não integra o quadro societário nem exerce a gestão da empresa.
A defesa também afirma que Vivaqua já prestou depoimento à polícia e que segue à disposição da Justiça, portanto a prisão não seria necessária para a investigação. Por fim, os advogados argumentam que o empresário possui graves problemas de saúde e que, em razão da prisão, perdeu uma consulta médica para investigar problemas pulmonares, o que pode comprometer sua condição.
Desabamento de prédio
- Um prédio em construção desabou sobre uma casa na Rua Tequici, na Penha, zona leste de São Paulo, por volta das 2h desse sábado (12/9);
- Seis pessoas morreram, entre elas, uma mulher grávida. Outras duas pessoas, um homem de cerca de 30 anos e uma criança de 7 anos, foram resgatadas com vida e encaminhadas para atendimento médico;
- A construção já havia sido alvo de medidas da Prefeitura. Em 2019, o município autuou e interditou a obra por falta de alvará. Em 2021, a prefeitura entrou na Justiça para impedir que a construção avançasse;
- A Polícia Civil investiga as circunstâncias do desabamento. Segundo as autoridades, os responsáveis pela obra são pai e filho.
O pedido foi submetido para a análise do juiz da causa, que ficará responsável por avaliar a necessidade e a legalidade da prisão. Outras duas pessoas apontadas como sócias da construtora seguem foragidas.
Servidora atestou demolição que não ocorreu
A Controladoria-Geral do Município (CGM) de São Paulo ouviu, na segunda-feira (14/9), a servidora responsável pelo documento que atestava que o prédio havia sido demolido. A informação foi confirmada ao Metrópoles pela gestão municipal. A Controladoria também estendeu por até 120 dias o afastamento dela de suas funções administrativas.
Viviane Rodrigues de Palma é coordenadora de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Subprefeitura da Penha. O documento, segundo a prefeitura, foi assinado em fevereiro de 2024. No texto, Viviane afirmou que a demolição havia sido “efetuada em sua integralidade” e que uma nova edificação estava em andamento no local. O próprio advogado da construtora, no entanto, esteve no endereço e constatou que a estrutura não havia sido demolida, segundo a CGM.
Polícia investiga se tragédia poderia ter sido evitada
A investigação criminal busca entender as circunstâncias que levaram ao desabamento e verificar se houve irregularidades na construção. Segundo a Polícia Civil, serão analisados documentos relacionados à empresa, além de alvarás, permissões e todo o conjunto de provas reunido durante o inquérito.
A delegada Deidiene Fialho Costa Éboli, titular do 24º DP e responsável pela investigação, afirmou que a polícia pretende esclarecer se o desabamento poderia ter sido evitado e identificar eventuais responsáveis.
