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Eduardo Bolsonaro volta a citar possíveis sanções dos EUA após fala de Dino
Ex-deputado federal acusou ministro do STF de defender colegas e afirmou que sanções internacionais não ferem a soberania brasileira
Foto: Reprodução/Metrópoles
Metrópoles
Jornalista
O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) reagiu nesta terça-feira (15/9) às declarações do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento que discute a abertura de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
Em publicação na rede social X, Eduardo acusou integrantes do Supremo de usar o tribunal para proteger aliados e voltou a defender a possibilidade de sanções dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.
“A única coisa ilegítima, Dino, é o sequestro do tribunal constitucional por indivíduos que integram uma organização criminosa”, escreveu o ex-deputado.
Eduardo também afirmou que eventuais punições internacionais não representariam uma violação da soberania brasileira. Segundo ele, a legislação brasileira prevê a incorporação de normas internacionais de direitos humanos.
“A punição internacional de criminosos não ofende a soberania nacional, muito menos nossa constituição, que prevê a internalização das normas de direitos humanos internacionais”, afirmou.
Em outra publicação, o ex-deputado afirmou que Moraes já foi sancionado pelos Estados Unidos por supostas violações de direitos humanos e disse que autoridades brasileiras poderiam ser alvo de medidas semelhantes caso atuem para protegê-lo.
“Flávio Dino afirma estar “surpreso” com reportagens da imprensa sugerindo que autoridades brasileiras poderiam enfrentar sanções americanas dependendo de como o Supremo Tribunal proteja Moraes das substanciais provas contra ele”, afirmou Eduardo.
O ex-deputado também mencionou a Lei Magnitsky, legislação norte-americana usada para aplicar sanções a pessoas acusadas de graves violações de direitos humanos e corrupção.
Segundo o ex-deputado, a legislação poderia alcançar pessoas que apoiassem indivíduos já sancionados. Ele ainda criticou a declaração de Dino de que medidas impostas pelos Estados Unidos contra autoridades brasileiras poderiam representar uma afronta à soberania nacional.
“Vale lembrar: a própria Lei Magnitsky afirma que qualquer um que apoie um indivíduo sancionado pode enfrentar as mesmas sanções”, disse.
O ex-deputado federal já havia declarado anteriormente que ele e seus aliados solicitaram ao governo dos Estados Unidos a retomada das sanções da Lei Magnitsky contra Moraes.
Segundo ele, os pedidos entraram em fase de avaliação pelas autoridades norte-americanas, sem um prazo definido para uma eventual decisão, dependendo exclusivamente da análise interna e da conveniência do presidente dos EUA.
