STF tem 4 votos a 1 para unir casos de Moraes e Mendonça e adiar julgamento; veja o placar

O Supremo Tribunal Federal (15) tem 4 votos a 1 para reunir os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e adiar a análise para 23 de setembro.

Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e o próprio Alexandre de Moraes votaram pela unificação. O presidente da Corte, Edson Fachin, divergiu e defendeu que os processos continuem separados e que o Supremo prossiga ainda nesta terça-feira com o julgamento relacionado a Moraes.

A sessão extraordinária foi convocada para decidir se existem elementos suficientes para permitir a abertura de uma investigação contra Moraes a partir de informações reunidas pela Polícia Federal sobre sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.

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Gilmar, Dino e Zanin votam pela unificação

Gilmar Mendes defendeu que os casos envolvendo Moraes e Mendonça sejam analisados conjuntamente, posição apresentada antes da retomada da sessão nesta tarde.

O decano também questionou a decisão de Fachin de assumir a condução de procedimentos relacionados ao caso Master e defendeu que o julgamento seja adiado para 23 de setembro, data já prevista para a análise de fatos envolvendo Mendonça.

Flávio Dino acompanhou Gilmar. O ministro sustentou que as situações envolvendo integrantes da Corte devem receber tratamento conjunto e também contestou a forma como Fachin assumiu a relatoria.

“Se nós aceitarmos a avocatória, presidente, nós estaremos abrindo uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais que ninguém vai controlar”, afirmou Dino durante a sessão.

Na sequência, Cristiano Zanin antecipou seu voto e também acompanhou a proposta de Gilmar, levando o placar para 3 a 1 pela unificação dos casos.

Fachin quer manter processos separados

Fachin foi o primeiro a votar após a retomada da sessão e se posicionou contra a unificação.

O presidente do STF defendeu que o procedimento relacionado a Moraes continue sendo analisado nesta terça-feira e que o caso de Mendonça permaneça separado, para apreciação na data já prevista.

Fachin também defendeu a regularidade de sua atuação na condução dos procedimentos, contrariando os questionamentos apresentados por Gilmar e Dino.

Kassio se declara impedido e nega relação com Vorcaro

Kassio Nunes Marques anunciou no início da sessão que não participará do julgamento sobre Moraes.

O ministro, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou considerar que o caso pode produzir reflexos sobre o processo eleitoral e declarou seu impedimento.

A decisão ocorreu no mesmo dia em que foram divulgadas mensagens extraídas do celular de Vorcaro que mencionam Kevin Marques, filho do ministro. A defesa de Kevin afirma que ele não teve relação com Vorcaro ou com o Banco Master e que valores recebidos decorreram de serviços jurídicos.

Kassio também negou qualquer participação própria ou do filho em questões relacionadas ao banco.

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Toffoli declara suspeição, mas permanece no plenário

Dias Toffoli afirmou que não se considera impedido, mas declarou suspeição por motivo de foro íntimo e, por isso, também não votará.

O ministro decidiu, porém, permanecer no plenário para acompanhar os debates e afirmou que poderá fazer uso da palavra durante a sessão.

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