Em sessão caótica, STF não resolve crise e joga solução para futuro incerto

O Supremo Tribunal Federal (STF) viveu um dos dias mais tensos dos últimos anos na terça-feira (15/9), com troca de acusações, gritos e tensão em uma sessão marcada pelo racha da Corte na véspera da eleição.

Os ministros se reuniram para julgar se Alexandre de Moraes seria investigado por sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do banco Master. Com o fim do encontro sem resultado, a Corte adia uma solução, arrasta o desgaste do STF e deixa o futuro incerto.

Ainda no debate preliminar, o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem que pedia, entre outros pontos, que as análises sobre as condutas de Moraes e do ministro André Mendonça fossem julgadas juntas.

A discussão se arrastou ao longo do dia, mas, no início da noite, o STF formou maioria para manter separados os casos. O placar foi de 4 a 3, com pedido de vista de Flávio Dino, que tem até 90 dias para devolver o caso ao plenário. 

Votaram a favor de manter os casos separados o presidente da Corte, Edson Fachin, e os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Já Moraes, Gilmar e Cristiano Zanin defenderam a análise conjunta. Dino havia votado com este segundo grupo, mas depois de um debate acalorado entre Mendonça e Gilmar, ele pediu vista e adiou a definição do caso.

A indefinição sobre o futuro da investigação sobre Moraes também coloca em dúvida se a sessão da próxima terça-feira (23/9) com um caso semelhante será realizada. Está na pauta o julgamento para decidir se a conduta de Mendonça será investigada. O adiamento dessa terça mantém a crise do STF no centro do debate eleitoral e torna imprevisíveis quais os próximos passos da Corte para lidar com a briga interna entre os magistrados.

Revelações sobre Fux e Nunes Marques entraram no debate

Pouco antes do encontro de terça começar, foram revelados casos que envolvem os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques na relação com Vorcaro, direta ou indiretamente. As revelações foram citadas por Dino durante o julgamento. O ministro questionou se essa seria a primeira sessão de outras que viriam nas semanas seguintes para julgar as condutas que envolvem outros colegas. 

No caso de Fux, a relação seria do seu filho, o advogado Rodrigo Fux, com Vorcaro. Conversas extraídas do celular do ex-banqueiro mostram que o tratamento entre os dois é informal e recorrente. “Irmão”, “meu amigo” e “meu caro” aparecem diversas vezes nas interações. Em outras conversas do celular de Vorcaro, existe a citação de R$ 500 mil para Kevin Marques, filho de Nunes Marques.

Mas, no caso de Nunes Marques, além da revelação sobre o filho, existem mensagens que mostram que uma mulher identificada como Rayanna tratou com Vorcaro de um encontro com mulheres e, dias depois, afirmou que uma delas “ficou com o kassio”. O contexto das mensagens aponta que seria uma menção ao ministro do STF, que nega ter tido encontro com essa mulher.

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As consequências até aqui

• Com a sessão encerrada sem investigar o mérito, o ministro Alexandre de Moraes segue sem ser investigado;
• Torna-se dúvida se o julgamento da próxima semana sobre a conduta de Mendonça será mantido (a sessão segue marcada);
• Os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli declararam impedimento e suspeição, respectivamente, sobre o caso Moraes e podem fazer o mesmo no caso de Mendonça.
• A crise no STF segue no debate eleitoral e a incerteza sobre o futuro dos casos amplia o desgaste de imagem aos envolvidos.

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STF paralisado com crise entre ministros

Desde semana passada, quando a crise na Corte atingiu seu ponto mais alto, o Supremo não realizou sessões, e casos de impacto na saúde e em outros temas estão paralisados. As duas reuniões de julgamentos que estavam agendadas naquela semana foram desmarcadas pelo presidente do STF, Edson Fachin, que tentava apaziguar os ânimos, sem sucesso.

Nesta quarta (16/9), uma sessão de julgamentos sobre casos gerais está marcada para às 14h (horário de Brasília), em uma tentativa da Corte de dar andamento aos processos e ao ritmo dos trabalhos, apesar do racha entre ministros, evidenciado na sessão de terça com xingamentos e acusações.