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Infraestrutura Ferroviária
DNIT lança licitação de R$ 212,5 mi para conservar ferrovia entre MS e SP
Edital prevê manutenção da Malha Oeste com 7 lotes; região de Araçatuba integra lote avaliado em R$ 29,1 mi com obras a partir de março de 2027.
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Jornalista
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) abriu uma licitação com investimento total de R$ 212,5 milhões para serviços de conservação da Ferrovia Malha Oeste, que conecta Corumbá (MS) a Mairinque (SP). O processo inclui trechos que atravessam municípios do Noroeste Paulista, como Araçatuba, Birigui e Penápolis.
As propostas serão recebidas até o dia 24 de setembro. Caso o contrato seja firmado, a previsão é de que os trabalhos tenham início em março de 2027.
A contratação foi dividida em sete lotes. Os municípios da região de Araçatuba estão contemplados no Lote 5, denominado São José do Rio Preto, com valor estimado em R$ 29,1 milhões. As cidades abrangidas por esse lote são:
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Castilho
Andradina
Murutinga do Sul
Guaraçaí
Mirandópolis
Lavínia
Valparaíso
Bento de Abreu
Rubiácea
Guararapes
Araçatuba
Birigui
Coroados
Glicério
Penápolis
Avanhandava
Promissão
Na região de Araçatuba e Penápolis, a ferrovia apresenta sinais visíveis de falta de manutenção ao longo dos anos, com mato alto, sujeira e deterioração em diferentes pontos da faixa ferroviária.
Serviços previstos
O edital detalha as atividades que deverão ser executadas pela empresa contratada. Entre elas estão roçada, capina, controle de vegetação, limpeza de estruturas de drenagem e manutenção de cercas.
Também estão incluídos trabalhos em pátios, passagens em nível, edificações operacionais, superestrutura ferroviária e demais estruturas que compõem a malha.
O contrato terá vigência de 42 meses, sendo que a execução dos serviços está prevista para ocorrer ao longo de 36 meses consecutivos após a emissão da ordem de início.
Conservação, não concessão
O DNIT esclarece que a licitação não representa uma concessão da ferrovia. O objetivo é contratar uma empresa exclusivamente para realizar serviços de conservação dos bens ferroviários existentes ao longo da Malha Oeste, nos sete lotes previstos no edital.