Justiça de SP barra assembleia do Corinthians sobre mudanças no estatuto às vésperas da votação

A Justiça de São Paulo suspendeu, na sexta-feira (18), a Assembleia Geral Extraordinária do Sport Club Corinthians Paulista que estava marcada para este sábado (19), na qual os associados votariam mudanças no estatuto do clube.

A decisão foi tomada pelo desembargador Maurício Campos da Silva Velho, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O despacho foi assinado às 17h19 e determina que o clube e a Presidência do Conselho Deliberativo sejam comunicados imediatamente.

Além de suspender a assembleia, a decisão também impede que eventuais mudanças aprovadas entrem em vigor. A medida é provisória e permanece em vigor até que a apelação seja julgada ou que o próprio relator tome uma nova decisão.

Quem pediu a suspensão

O pedido foi apresentado pelos associados Ademir de Carvalho Benedito, Guilherme Gonçalves Strenger e Alexandre Husni. Os três recorreram de uma decisão de primeira instância, proferida em 11 de setembro, que havia considerado válido o processo de preparação da reforma e autorizado a realização da assembleia.

Por que a assembleia foi suspensa

Entre os motivos apontados pelo relator para a suspensão está a possibilidade de as novas regras serem utilizadas já nas eleições do clube em 2026. Segundo o despacho, as propostas afetam diretamente as regras eleitorais e o direito de voto dos associados.

O desembargador avaliou que realizar a assembleia neste momento poderia gerar situações difíceis de reverter. Caso as mudanças fossem posteriormente anuladas, atos eleitorais praticados com base nas novas regras também poderiam ser afetados.

O que os associados questionam

Os autores da ação contestam a forma como as propostas foram elaboradas e aprovadas. Entre os pontos levantados estão:

• O descumprimento do papel atribuído pelo estatuto ao Conselho de Orientação na elaboração de mudanças estatutárias;
• A continuidade da votação de propostas separadas após a rejeição do texto principal da reforma;
• A ausência de fundamentação suficiente na decisão de primeira instância sobre como as propostas foram elaboradas.

O relator entendeu que esses questionamentos precisam ser analisados e que a exigência de que a assembleia votasse apenas propostas já aprovadas pelo Conselho Deliberativo não foi suficiente para afastar todas as dúvidas apresentadas no recurso.

Próximos passos

A decisão não define se as propostas são válidas ou irregulares, nem afirma que os órgãos internos do Corinthians cometeram alguma irregularidade. O mérito do recurso será analisado pela 4ª Câmara de Direito Privado em momento oportuno.

O Corinthians e os demais envolvidos no processo têm cinco dias para apresentar resposta. Até lá, a assembleia e a aplicação das mudanças permanecem suspensas.

Com informações de UOL.