Marinho acusa STF de ‘gincana legal’ ao protelar julgamento de Moraes

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), acusou o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de usar o pedido de vista para “protelar” a definição sobre uma eventual investigação de Alexandre de Moraes no caso Banco Master. 

Para o senador, a Corte criou uma “gincana legal e judiciária” ao concentrar a discussão em questões processuais antes de decidir se há elementos para apurar a conduta do magistrado.

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Dino pediu mais tempo para analisar o processo durante a sessão desta terça-feira, 15, depois de um novo embate entre Gilmar Mendes e André Mendonça. O plenário discutia uma questão de ordem apresentada por Gilmar para que os procedimentos relacionados a Moraes e Mendonça fossem analisados conjuntamente.

“O pedido de vista é uma ação protelatória”, afirmou Marinho. “Nós não estamos nem discutindo aqui o mérito. E nós não estamos discutindo aqui o que aconteceu, o que é grave. Todo mundo está discutindo a forma.”

Marinho criticou o fato de o debate ter se deslocado para a forma de processamento das apurações. O parlamentar afirmou que a questão central deveria ser a existência ou não de elementos suficientes para autorizar a investigação de Moraes.

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O senador também acusou integrantes da Corte de adotarem critérios diferentes dos utilizados em processos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. 

“É uma hipocrisia clara daqueles que estão acusando outros de fazerem o que eles praticaram de uma forma absolutamente descuidada durante os últimos sete anos”, afirmou.

‘Sensação de que alguns estão acima da lei’

Marinho afirmou que a falta de uma definição sobre a investigação aumenta, em sua avaliação, o desgaste institucional do Supremo.

“A sensação é de frustração”, ressaltou. “A sensação é de que alguns estão acima da lei. A sensação é de que se utiliza um artifício, do ponto de vista regimental, para evitar que ministros que aparentemente deveriam dar uma satisfação à sociedade consigam não ser sequer investigados.”

O líder da oposição afirmou esperar uma resposta do STF quando o julgamento for retomado: “Isso vai muito mal à democracia”. “Vamos esperar o que vai acontecer na próxima semana.”

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