Professores de escolas particulares de BH entram em greve

Belo Horizonte – Professores da rede particular de ensino da capital mineira e Região Metropolitana decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira (16/9). A decisão foi tomada em assembleia realizada pela categoria durante a manhã no Auditório do Sindicato dos Professores do estado de Minas Gerais (Sinpro Minas), na Rua Jaime Gomes, bairro Floresta, região Leste de BH.

A paralisação ocorre em meio ao impasse nas negociações da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos professores. O Sindicato rejeitou a proposta patronal de dividir o documento atualmente utilizado pela categoria.

Pela proposta, seriam criadas convenções distintas para professores da educação básica e docentes do ensino superior. O Sinpro Minas defende a manutenção da convenção atual e também reivindica reajuste salarial de 3,77%, correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Neste momento, a negociação entre os donos de escolas e o Sinpro Minas está na Justiça do Trabalho, sem perspectiva de solução.

Os donos de escolas afirmam que só fecham um acordo da campanha salarial se os docentes aceitarem dividir a Convenção, que atualmente é única e estabelece os direitos dos professores de todas as etapas de ensino.

“Desde o início a categoria tem se mostrado aberta ao diálogo. Tanto é que os docentes propuseram renovar a Convenção atual, sem alterações, no entanto aceitaram criar um cronograma para discutir o tema, mesmo sabendo dos riscos que ele representa. Mas o patronal não quer negociar. Eles querem impor essa condição, que é extremamente prejudicial à categoria”, destaca Valéria Morato, presidenta do Sinpro Minas.

Impasse nas negociações

Segundo representantes do sindicato, as negociações começaram em março, mas não houve acordo entre professores e representantes das instituições de ensino. A discussão foi levada à Justiça do Trabalho, e o sindicato ajuizou, em 15 de junho, um dissídio coletivo de natureza econômica no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3). O processo ainda está em andamento.

O sindicato dos professores afirma que a divisão da CCT pode reduzir a capacidade de negociação coletiva da categoria e abrir espaço para alterações futuras em direitos previstos na convenção. Entre os itens citados estão bolsas de estudos, isonomia salarial, férias coletivas e adicional extraclasse.

Valéria Morato também afirma que algumas escolas já teriam deixado de aplicar direitos previstos na convenção anterior, incluindo bolsas de estudos. Segundo ela, a categoria chegou a reduzir a pauta inicial de reivindicações para priorizar a renovação da convenção atual e o reajuste pela inflação.

“Vale lembrar que nas primeiras rodadas de negociação, os professores apresentaram uma pauta de reivindicações com mais de 10 pontos de valorização da carreira docente, além de ganho real, e para que as discussões avançassem, passamos a defender apenas a renovação da Convenção sem mudanças e o reajuste pelo índice da inflação. Mas o patronal tem tido uma postura intransigente”, acrescenta.

Do outro lado, o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinepe-MG) afirma que a separação das convenções não significa retirada de benefícios dos professores. A entidade defende que o setor possui realidades diferentes e que um novo modelo poderia adequar as negociações às características de cada segmento.

Segundo o sindicato patronal, o setor reúne instituições de diferentes portes, desde grandes universidades, que atendem mais de 100 mil alunos, até pequenas escolas com algumas dezenas de estudantes.

Proposta patronal

A proposta do Sinepe-MG prevê que a separação das convenções passe a valer somente a partir de 2027. Para 2026, seria mantido um único instrumento, com as cláusulas atualmente vigentes. A entidade sustenta que, dessa forma, não haveria retirada imediata de direitos, mas alteração no formato das negociações futuras.

Com a decisão tomada nesta quarta (16/9), os professores iniciam a greve por tempo indeterminado. A categoria deverá definir os próximos passos do movimento durante as reuniões e mobilizações organizadas pelo Sinpro Minas.