O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou a sessão extraordinária desta terça-feira (15) preso a uma “sinuca de bico” processual, sem conseguir oferecer uma resposta clara à sociedade diante da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) terminou a sessão extraordinária desta terça-feira (15) preso a uma “sinuca de bico” processual, sem conseguir oferecer uma resposta clara à sociedade diante da gravidade das acusações discutidas no plenário, afirmou nesta terça-feira (15) Fabiano Rosa, notável do Times Brasil – Licenciado Exclusivo CNBC. Para ele, o impasse criado pelas questões técnicas e pelas divergências entre os ministros pode aprofundar o desgaste de legitimidade da Corte.
Fabiano Rosa destacou o empate de 4 a 4 na questão de ordem, o pedido de vista de Flávio Dino e as dúvidas sobre o julgamento relacionado a André Mendonça, previsto para 23 de setembro. A sessão extraordinária foi convocada para analisar a possibilidade de abertura de investigação contra Alexandre de Moraes, mas o plenário não chegou à discussão central que motivou a reunião.
‘Perdido nas tecnicalidades’
Fabiano Rosa apontou como primeiro problema a indefinição provocada pelo empate na questão de ordem. Segundo ele, há uma discussão jurídica sobre quais efeitos devem ser produzidos por uma votação empatada quando o objeto não é uma condenação criminal, mas uma questão de natureza processual.
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O comentarista também chamou atenção para a manifestação de Cármen Lúcia. Segundo sua interpretação, a fala da ministra deixou aberta a possibilidade de o plenário entender que pode autorizar uma investigação contra um integrante da própria Corte, mesmo diante da posição apresentada pelo Ministério Público.
Ao reunir esses elementos, Fabiano Rosa afirmou que o STF terminou o dia sem resolver a questão que levou à convocação da sessão.
“No resumo da ópera, o Supremo se colocou num lugar muito complexo em que, perdido nas tecnicalidades, não dá a satisfação necessária à sociedade diante da gravidade dos casos em tela”, afirmou.
‘Sinuca de bico’
O pedido de vista de Flávio Dino acrescentou outra dificuldade ao calendário da Corte. Fabiano Rosa apontou diferentes caminhos possíveis para o processo relacionado a Mendonça, atualmente previsto para ser analisado em 23 de setembro.
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Entre as possibilidades citadas estão um novo pedido de vista, que paralisaria novamente a discussão, ou uma decisão do presidente do STF, Edson Fachin, de retirar a sessão da agenda. “Você está completamente correto no que fala com relação a uma sinuca de bico. Isso é fato”, disse Fabiano Rosa ao responder ao comentarista Vinícius Torres Freire.
Fabiano Rosa também avaliou que Fachin enfrentou dificuldades para controlar os momentos de maior tensão no plenário. Para ele, parte dos problemas processuais decorre da rapidez com que a presidência precisou reagir à sucessão de decisões e controvérsias dos últimos dias.
Ao mesmo tempo, sustentou que as questões técnicas não eliminam a necessidade de esclarecer as acusações apresentadas.
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“Existem questões técnicas reais e processuais que precisam ser enfrentadas”, afirmou, acrescentando que também existem denúncias com gravidade que não podem simplesmente ser descartadas, sob risco de “corrosão definitiva da legitimidade do Supremo”.
Embates mostram divisão no Supremo
Os confrontos verbais entre os ministros também chamaram a atenção de Fabiano Rosa. Segundo ele, os embates desta terça ultrapassaram o nível de tensão normalmente observado nas sessões da Corte. “Não há dúvida que foram e, na minha opinião, inclusive foram aquém do que eu esperava no dia de hoje”, disse.
Para Fabiano Rosa, as manifestações revelaram um Supremo dividido. Ele apontou maior alinhamento entre ministros que, naquela discussão, sustentaram a tese defendida por Moraes, embora tenha ressalvado que classificá-los simplesmente como um “grupo de Alexandre de Moraes” seria impróprio.
O comentarista destacou ainda que o confronto em torno da questão de ordem acabou dominando o julgamento. “Na vida real, para quem nos assiste agora no Jornal Times, o julgamento começou, nós paramos na questão de ordem”, afirmou.
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‘Polícia Federal paralela’ pode gerar investigação
Fabiano Rosa classificou como especialmente grave a afirmação feita durante a sessão sobre a suposta existência de uma “Polícia Federal paralela”. A expressão apareceu nas manifestações de ministros ao questionarem a eventual coleta irregular de informações sobre autoridades.
“Se falar que existia uma Polícia Federal paralela, é de uma gravidade absurda, de ter no aparato do Estado, numa instituição do Estado, de carreira do Estado, alguma prática” semelhante a estruturas paralelas de inteligência, afirmou.
Segundo Fabiano Rosa, uma declaração dessa natureza pode, em tese, levar à abertura de um procedimento de investigação. “O Ministério Público pode, de ofício, diante da notícia da possibilidade de um crime, abrir um procedimento de investigação”, explicou.
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Ele acrescentou que eventuais falas de ministros que indiquem possíveis condutas criminosas também podem, juridicamente e em tese, provocar apurações posteriores.
Ministros citados ampliam dimensão da crise
Fabiano Rosa apontou ainda outro problema: o aumento do número de integrantes da Corte cujos nomes aparecem, sob diferentes circunstâncias, nas discussões relacionadas ao Banco Master.
O comentarista fez questão de diferenciar a existência de referências ou vínculos da comprovação de irregularidades. “Não estamos afirmando que são quatro ministros que cometeram crimes”, ressaltou.
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Para Fabiano Rosa, porém, a sucessão de episódios criou uma situação institucional particularmente difícil para o tribunal, cercada por obstáculos processuais e técnicos.
“É nessa camisa de força, com muitas amarras processuais, técnicas, de autoproteção, de corporativismo, que o Supremo Tribunal Federal do Brasil se colocou”, afirmou.
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