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Política
O processo que trata da relação entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro pode ficar sem andamento na Corte até dezembro. A…
O processo que trata da relação entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro pode ficar sem andamento na Corte até dezembro. A possibilidade decorre do pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino durante a sessão desta terça-feira, 15, que interrompeu o julgamento por até 90 dias.
A decisão de Dino ocorreu no fim da sessão, em meio a uma discussão entre os ministros sobre a condução dos procedimentos relacionados ao caso. O pedido de vista permite que o magistrado analise os autos antes de devolver o processo para continuidade do julgamento.
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A sessão começou com a leitura do relatório apresentado pelo presidente do STF, Edson Fachin. Na sequência, Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem para discutir a forma como os casos que envolvem Moraes e o ministro André Mendonça deveriam ser conduzidos.
Gilmar defendeu a ideia de que os procedimentos fossem julgados de forma conjunta. Entre eles está a Petição n° 16.662, que reúne um relatório da Polícia Federal elaborado a partir de dados extraídos do celular de Vorcaro, com mensagens atribuídas ao ex-banqueiro e a Moraes.
A proposta também envolvia a Petição n° 16.704, que reúne questionamentos sobre a atuação de Mendonça na condução de apurações relacionadas ao caso Banco Master. O processo estava previsto para ser analisado pelo STF em 23 de setembro.
Gilmar propôs ainda uma nova distribuição da relatoria caso os procedimentos fossem reunidos e a identificação de magistrados citados nos processos relacionados ao Banco Master que apresentassem indícios de recebimento de valores ou benefícios. A medida havia sido proposta por Moraes.
Fachin votou contra a reunião dos processos. O presidente do STF argumentou que os procedimentos possuem objetos distintos e, por isso, deveriam continuar sendo analisados separadamente. Ele também sustentou que cabe à presidência da Corte relatar processos quando surgem indícios que envolvem ministros do Supremo.
Fachin foi acompanhado por André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Gilmar Mendes teve os votos de Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin. Com isso, o placar terminou em 4 a 3 pela manutenção dos casos em processos separados.
Kassio Nunes Marques se declarou impedido no início do julgamento. Dias Toffoli informou suspeição por foro íntimo. Os dois ministros, portanto, não participaram da votação.
O pedido de vista de Flávio Dino suspendeu a análise e abriu um intervalo que pode chegar a 90 dias. O ministro pode devolver o processo ao plenário antes do término desse período, o que permitiria a retomada do julgamento em data anterior.
A discussão processual impediu que o STF chegasse ao ponto central previsto para a sessão. A Corte deveria analisar inicialmente uma alegação de nulidade apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
Caso a nulidade fosse rejeitada, os ministros examinariam se a apuração que envolve Moraes poderia prosseguir. Com a suspensão determinada pelo pedido de vista, a definição sobre os próximos passos dos procedimentos ficou adiada.
+ "Por que o STF discute se deve julgar juntos os casos de Moraes e Mendonça"
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