Zanin vê ‘inversão lógica’ em analisar caso Moraes antes de questão sobre Mendonça

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (15) que analisar a abertura de investigação sobre a conduta de Alexandre de Moraes antes de resolver uma questão pendente envolvendo André Mendonça representaria uma “inversão lógica dos atos processuais”.

A manifestação ocorreu durante a sessão extraordinária do STF que discute se há elementos para autorizar a abertura de investigação sobre Moraes. Ao acompanhar a questão de ordem levantada durante o julgamento, Zanin sustentou que o tribunal precisa primeiro esclarecer dúvidas processuais capazes de produzir efeitos sobre a própria análise do caso.

“Parece que julgar ou analisar aqui o início, autorização de investigação, sem saber se a suspeição será ou não reconhecida, seria uma inversão lógica dos atos processuais”, afirmou.

Segundo Zanin, a possibilidade de reconhecimento da suspeição de André Mendonça já havia sido mencionada em decisão do presidente do STF, Edson Fachin, ao assumir a relatoria do procedimento. Para o ministro, essa questão precisa ser resolvida porque poderá produzir consequências jurídicas sobre atos praticados anteriormente.

“O reconhecimento da suspeição, como sabemos, poderá também ter consequências jurídicas”, disse.

Zanin afirmou que esse ponto foi “determinante” para sua posição na questão de ordem. Na avaliação do ministro, o Supremo não deveria deliberar sobre a abertura da investigação enquanto ainda estiver pendente a definição sobre a legitimidade de atos que antecederam a análise pelo plenário.

“Não é possível deliberarmos sobre algo que está, digamos assim, ainda sujeito à verificação se esses atos foram praticados de forma legítima”, afirmou.

O ministro ressaltou que não estava antecipando sua posição sobre a eventual suspeição de Mendonça. Segundo ele, a preocupação naquele momento era preservar a sequência adequada das decisões que precisam ser tomadas pela Corte.

“Não estou aqui antecipando a posição. Estou apenas aqui, a partir do que afirmou Vossa Excelência em decisão, dizendo que temos que seguir uma lógica dos atos processuais”, disse.

Zanin acrescentou que a reunião dos procedimentos, discutida durante a sessão a partir das manifestações de Flávio Dino e Gilmar Mendes, permitiria ao Supremo preservar essa sequência.

“Eu penso que poderá também permitir que esse encadeamento lógico procedimental seja observado”, afirmou.

Ao iniciar sua manifestação, Zanin disse que acompanhava a posição apresentada por Dino na questão de ordem e afirmou que os debates realizados ao longo da sessão revelaram “muitas dúvidas e perplexidades”. Segundo ele, a discussão preliminar poderia permitir que essas questões fossem superadas antes da análise do caso dentro das garantias do devido processo legal.

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