Agência com apuração local · publicado originalmente por R7
Reforma do Judiciário
Zema propõe lista tríplice para indicação ao STF e critica 'crise sem precedentes' na Corte
Candidato do Novo defende participação de OAB e STJ na seleção de ministros e propõe idade mínima de 60 anos para o cargo no Supremo.
Foto: Reprodução/R7
R7
Jornalista
O candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) defendeu, nesta quarta-feira (16), que o processo de indicação de ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) passe a contar com uma lista tríplice, embora reconheça que a prerrogativa de escolha pertence ao presidente da República.
Em entrevista ao Jornal da Record, Zema propôs que a lista seja elaborada com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Superior Tribunal de Justiça e de outras entidades. "Eu quero que o presidente receba uma lista tríplice, com nomes de gabarito, com a participação da OAB, do Superior Tribunal de Justiça, e outras entidades", declarou o candidato.
O candidato do Partido Novo também defendeu mudanças nas regras de nomeação para a Corte, incluindo idade mínima de 60 anos para novos ministros. Atualmente, a Constituição Federal estabelece a idade mínima de 35 anos para o cargo.
Publicidade
"Eu vou mudar as regras. Idade mínima de 60 anos. Reputação ilibada. Quero acabar com as decisões monocráticas. Quem estiver no Supremo é para ser funcionário público, e não milionário", afirmou Zema.
O presidenciável classificou o STF como uma instituição em "crise sem precedentes" e fez críticas ao episódio envolvendo o julgamento sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. Para Zema, o caso evidencia que o país está "totalmente disfuncional".
"Quem está lá no Supremo, que é a mais alta Corte do país, está muito mais para bandido do que pra juiz. Eu, como a maioria dos brasileiros, estou totalmente indignado", disse o candidato.
Zema também dirigiu críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que havia afirmado não ter responsabilidade sobre a crise no STF por não estar no cargo quando o ministro Alexandre de Moraes foi indicado. O candidato do Novo rebateu lembrando indicações feitas pelo próprio petista.
"Ontem, parece que o presidente esteve aqui falando que não tem nada a ver com isso. Ele tem tudo a ver com isso. Quem colocou o Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal? Quem colocou o Toffoli no Supremo Tribunal Federal? Foi ele", afirmou Zema.
O presidente eleito em outubro deverá indicar ao menos três novos ministros ao STF até 2030.
Zema foi o segundo candidato a ser entrevistado pelo Jornal da Record nesta semana. Lula participou na terça-feira (15). A programação ainda prevê entrevistas com: