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Política
A primeira parte da sessão extraordinária que aconteceu nesta terça-feira, 15, do Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar o relatório da Polícia Federal (PF) sobre as mensagens trocadas entre o…
A primeira parte da sessão extraordinária que aconteceu nesta terça-feira, 15, do Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar o relatório da Polícia Federal (PF) sobre as mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro expôs, na avaliação do advogado constitucionalista Kevin de Sousa, uma crise interna na Corte.
Em entrevista a Oeste, o sócio do escritório Sousa & Rosa Advogados afirmou que o tribunal deixou de conseguir preservar a liturgia esperada de uma Corte constitucional. Para ele, as acusações trocadas entre ministros durante o julgamento ultrapassaram uma divergência jurídica.
“A primeira parte desta sessão histórica do STF mostrou que a Corte não tem mais como disfarçar sua autofagia”, afirmou.
Segundo o advogado, expressões usadas durante o julgamento, como “Avenida Tirania”, “PF paralela” e “relação de máfia”, evidenciam o nível de conflito entre os integrantes do Supremo.
De Sousa também destacou dois movimentos que alteraram a composição da sessão: as declarações de impedimento de Kassio Nunes Marques e de suspeição de Dias Toffoli. Para o constitucionalista, as decisões redesenharam o quórum do julgamento.
O principal momento da sessão, contudo, teria ocorrido na manifestação do presidente do STF, Edson Fachin. Ao responder ao ministro Flávio Dino, que questionou a condução do caso, Fachin afirmou que o “juiz natural é o plenário”.
Confira também: "Depois de discutirem em sessão, Fachin e Dino conversam para baixar temperatura"
Na avaliação de De Sousa, a declaração representa uma defesa da autoridade colegiada do Supremo diante do poder individual dos ministros.
“A grande frase da manhã pertence a Edson Fachin: ao responder a Flávio Dino dizendo que ‘o juiz natural é o plenário’, o presidente do STF colocou um dique contra a monocracia e reafirmou que nenhum ministro é soberano sobre o colegiado”, afirmou.
A sessão teve ainda confrontos entre Alexandre de Moraes e André Mendonça. Moraes negou irregularidades e questionou a condução da investigação; Mendonça reagiu às críticas durante o debate.
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