STF suspende julgamento sobre Moraes após pedido de vista de Dino; placar era 4 a 3

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (15) uma sessão histórica sem chegar a uma decisão sobre a possibilidade de investigar um de seus próprios ministros. O julgamento foi marcado por embates entre os integrantes da Corte e terminou suspenso após um pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Era a primeira vez que o plenário do STF discutia a abertura de investigação contra um de seus membros. O caso envolve o ministro Alexandre de Moraes e sua relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do extinto Banco Master.

O que motivou a sessão

Um relatório da Polícia Federal apontou 52 mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes, além de encontros presenciais e um contrato de R$ 130 milhões firmado entre o banco e o escritório de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro.

O sigilo desse documento foi levantado pelo ministro André Mendonça, relator do caso. Moraes, por sua vez, acusou Mendonça de fazer uma liberação "seletiva" dos autos e de omitir documentos.

A divisão entre os ministros

Diante do conflito entre os dois ministros, o presidente do STF, Edson Fachin, decidiu separar os processos. O placar, até a interrupção da sessão, estava em 4 a 3 pela análise separada das condutas de Moraes e de Mendonça.

Votaram pela análise separada:

• Edson Fachin
• André Mendonça
• Luiz Fux
• Cármen Lúcia

Votaram pela análise conjunta:

• Gilmar Mendes
• Cristiano Zanin
• Alexandre de Moraes

Foi o decano Gilmar Mendes quem apresentou uma questão de ordem propondo que os dois casos fossem analisados juntos. Gilmar defendia ainda que a relatoria fosse definida por sorteio, conforme previsto no Regimento Interno da Corte. Fachin rejeitou tanto a proposta quanto a redistribuição da relatoria.

O pedido de vista que suspendeu tudo

Dino havia votado com a corrente favorável à análise conjunta, mas em seguida pediu vista do processo, o que suspendeu imediatamente o julgamento. O prazo para pedidos de vista é de até 90 dias corridos. Caso Dino não se manifeste dentro desse período, o caso é liberado automaticamente para retornar à pauta.

Com a suspensão, prevalece por ora a decisão de Fachin de julgar os casos separadamente. Caberá a ele definir se mantém para o dia 23 o julgamento sobre a conduta de Mendonça ou se adia a sessão. Ministros alinhados a Mendonça defendem o adiamento.

O discurso de abertura

Ao abrir a sessão, Fachin fez um discurso com referências históricas e pediu que os ministros evitassem ataques pessoais, ressaltando que divergências jurídicas não devem se transformar em conflitos individuais.

"Não se julgam pessoas; julgam-se fatos e questões jurídicas. A divergência é legítima; o confronto pessoal não", afirmou Fachin.

O presidente do STF também destacou a responsabilidade da Corte com as próximas gerações. "Não temos o direito de entregar às gerações futuras um Supremo Tribunal Federal menor do que aquele que recebemos", declarou.

Com informações de G1.