São Roque aprova lei de capacitação para profissionais que atendem alunos com autismo

A Câmara Municipal de São Roque aprovou, na manhã desta terça-feira (15), um projeto de lei que determina a capacitação contínua de profissionais da rede pública de ensino para atender e incluir alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A proposta, de número 65/2026, foi apresentada pelo vereador Diego Costa e votada durante a 30ª Sessão Ordinária do Legislativo municipal.

De acordo com o texto aprovado, a formação deverá levar em conta as necessidades dos profissionais que atuam tanto no suporte pedagógico quanto nas áreas de alimentação, higiene, locomoção e acompanhamento dos estudantes com TEA.

O vereador Diego Costa afirmou que a iniciativa tem como objetivo fortalecer as políticas de inclusão no município, preparando os profissionais para compreender as particularidades desses alunos e adotar estratégias voltadas à aprendizagem, à comunicação, à autonomia e à participação no ambiente escolar.

O projeto prevê ainda que as ações de formação e capacitação poderão ser realizadas por meio de parcerias entre as secretarias de Educação e Saúde, instituições de ensino superior e organizações da sociedade civil, respeitando a legislação em vigor.

Após a aprovação pelos vereadores, o Projeto de Lei nº 65/2026 foi encaminhado para sanção do prefeito de São Roque.

Com informações de Jornal O Democrata.