Decreto eleva piso do benefício de R$ 600 para R$ 691 em meio a pesquisas que mostram avanço de Flávio Bolsonaro entre eleitores de baixa renda e mulheres.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na quinta-feira (17/7), um decreto que eleva o piso do Bolsa Família de R$ 600 para R$ 691, com reajuste de 15,04%. A medida foi anunciada a 17 dias do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, e ocorre em meio a pesquisas que apontam avanço do senador Flávio Bolsonaro (PL) entre segmentos historicamente ligados ao eleitorado petista.
O reajuste corrige a inflação acumulada entre março de 2023 e agosto de 2026, com base na variação do INPC no período. Além do piso, o valor médio do benefício também sobe: de R$ 675 para R$ 777. Os novos valores começam a ser pagos na folha de outubro, a partir do dia 19.
O impacto orçamentário da medida é de R$ 5,8 bilhões em 2026 e de cerca de R$ 22 bilhões no ano seguinte, segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. Ele afirmou que há espaço fiscal para absorver o reajuste, viabilizado por ações de combate a fraudes no programa e revisão de despesas.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, garantiu que a mudança respeita as regras orçamentárias vigentes e negou o uso de crédito extraordinário. Ele comparou a situação com a chamada "PEC Kamikaze", editada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) em julho de 2022, às vésperas das eleições daquele ano, que ampliou benefícios fora do teto de gastos.
O governo nega que o reajuste tenha motivação eleitoral. O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, afirmou que a medida foi tomada "com muita responsabilidade" e cumpre determinação legal. "Temos, de um lado, todo o cumprimento da lei e, de outro, a responsabilidade fiscal", declarou.
Vale lembrar que, em 31 de agosto — duas semanas antes do anúncio —, o governo havia enviado ao Congresso a proposta de Orçamento de 2027 sem qualquer previsão de reajuste para o programa. Pela proposta original, o valor por família permaneceria em R$ 600. A equipe econômica remanejou recursos previdenciários para acomodar a mudança.
Contexto eleitoral
O anúncio acontece em um momento de pressão nas pesquisas eleitorais. A Quaest divulgada em 14 de setembro mostrou, pela primeira vez no histórico do levantamento, Flávio Bolsonaro numericamente à frente de Lula em simulação de segundo turno: 42% a 40%, com margem de erro de dois pontos percentuais — configurando empate técnico.
A pesquisa AtlasIntel/Bloomberg, divulgada na mesma quinta-feira do decreto, também apontou Flávio à frente no segundo turno, por 47,2% a 46,8%. O levantamento indicou ainda que 54% dos entrevistados desaprovam o desempenho do presidente, contra 45% que aprovam.
Entre os eleitores com renda familiar de até R$ 2 mil, 56,2% desaprovam Lula, segundo a AtlasIntel/Bloomberg. No levantamento anterior, realizado entre 4 e 9 de setembro, esse índice era de 48,8%.
Já a pesquisa Datafolha, também divulgada na quinta-feira, mostra que, entre eleitores beneficiários do Bolsa Família ou que vivem com alguém contemplado pelo programa, Lula lidera com 53% das intenções de voto no primeiro turno, contra 28% de Flávio. Entre quem não é beneficiário, o cenário é de equilíbrio: Flávio soma 37% e Lula, 36%.
No recorte por renda da Quaest, Lula mantém 51% das intenções de voto entre quem ganha até dois salários mínimos no segundo turno — percentual estável nas últimas três rodadas. Flávio, porém, cresceu 3 pontos nesse grupo, passando de 29% para 32%.
Queda entre mulheres
As pesquisas também registram recuo de Lula entre o eleitorado feminino. Pela Quaest, a intenção de voto do presidente entre mulheres caiu 4 pontos percentuais em duas semanas: era de 45% em 2 de setembro e foi a 41% em 14 de setembro. No mesmo período, Flávio avançou de 35% para 38% entre esse público, configurando empate técnico.
Em agosto, Lula tinha 12 pontos de vantagem entre as mulheres. No início de setembro, essa margem era de 10 pontos e recuou para 3 pontos na rodada mais recente.
Nos atos de campanha, a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, tem feito apelos ao voto feminino e participado de eventos sobre combate à violência contra as mulheres e encontros com evangélicas.
Reação da oposição
O anúncio gerou críticas imediatas da oposição. Em comício realizado em Vitória da Conquista (BA), Flávio Bolsonaro classificou o reajuste como ilegal e motivado por "desespero" eleitoral.
Apesar da retórica, o senador foi aconselhado pelo coordenador de sua campanha, Rogério Marinho (PL-RN), a não acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a medida, por receio de que o questionamento judicial fosse mal interpretado pelo eleitorado.
Quem ingressou com ação no TSE foi o deputado federal Zé Trovão (PL-SC), pedindo a suspensão do reajuste e a cassação do registro de candidatura de Lula. O caso foi sorteado para o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE, que rejeitou o pedido ainda no início da noite. O ministro concluiu que Zé Trovão, candidato a deputado federal por Santa Catarina, não tem legitimidade para questionar judicialmente a candidatura de Lula à Presidência da República, cargo cuja circunscrição abrange todo o território nacional.
Com informações de Metrópoles.
