Marido de Paula Belmonte doa R$ 350 mil para campanha ao GDF

O advogado Luís Felipe Belmonte destinou R$ 350 mil à campanha da esposa, Paula Belmonte (PSDB), candidata ao governo do Distrito Federal. A deputada distrital também colocou R$ 261 mil na própria candidatura.

A doação ocorre em meio a uma cobrança judicial que envolve quatro imóveis de Luís Felipe Belmonte e Paula Belmonte e uma dívida que chegou a R$ 253,6 milhões, conforme revelado pelo Metrópoles. São dois apartamentos na Asa Sul, um na Asa Norte e um imóvel no Lago Norte.

O processo tramita na Justiça do Distrito Federal desde 2011. Segundo os autos, Luís Felipe Belmonte firmou um acordo para a cessão de precatórios judiciais com a Sarkis Empreendimentos e a Wagner Imobiliária, mas pediu a rescisão do negócio anos depois. As empresas alegaram que o advogado recebeu os valores dos precatórios, mas não repassou as quantias previstas no contrato.

Em 2013, a Justiça do DF considerou válido o acordo e determinou que Luís Felipe Belmonte pagasse os valores devidos às empresas, além dos honorários do processo. Depois de uma série de recursos, a decisão foi mantida e a Justiça determinou a penhora dos imóveis para o pagamento da dívida. Com a correção monetária e os juros, o débito chegou a marca de R$ 253,6 milhões.

Os imóveis estavam inicialmente previstos para dois pregões. O primeiro ocorreria em 14 de setembro, a partir das 14h30, com lances a partir de 100% do valor de avaliação. O segundo estava previsto para 17 de setembro, com possibilidade de arrematação por pelo menos 50% da avaliação.

Uma decisão posterior da 17ª Vara Cível de Brasília, porém, determinou a realização de novos pregões. O juiz também exigiu a intimação de Paula Belmonte e o cumprimento da antecedência prevista para o leilão. 

A decisão, publicada na terça-feira (15/9), determina que que “designem-se novas datas para hasta pública, observando-se a indispensável necessidade de intimação da coproprietária, Sra. Paula Moreno Paro Belmonte e também a antecedência legalmente exigida”.

Conforme decisão judicial, 50% do valor arrecadado com o leilão deverá ser disponibilizado para Paula Belmonte, já que ela figura como coproprietária dos imóveis e a cobrança da dívida recai sobre o marido.

Marido de Paula Belmonte era aliado de Jair Bolsonaro

Luís Felipe Belmonte ganhou notoriedade ao tentar articular a criação do partido Aliança pelo Brasil, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que não saiu do papel. Em 2020, foi alvo de uma operação que investigou o financiamento de atos antidemocráticos.

Em nota, a assessoria de imprensa de Paula Belmonte afirmou que a deputada “não é parte da dívida discutida no processo”. Segundo a manifestação, a origem da disputa remonta a uma operação realizada em 1998, relacionada à venda de um crédito cuja contraprestação ocorreu mediante a entrega de um imóvel então avaliado em aproximadamente R$ 3 milhões.

A assessoria afirma que houve pagamento judicial parcial do crédito em 2011, mas que permanecem controvérsias sobre os valores efetivamente devidos. Segundo a nota, as partes passaram a questionar judicialmente valores considerados excessivos, baseados em uma avaliação realizada em 2013 que atribuiu ao imóvel valor de R$ 53 milhões.

A defesa afirma que esse valor diverge de sete avaliações técnicas independentes, incluindo laudos periciais e referências da Comissão de Valores Mobiliários, que apontam valor máximo em torno de R$ 22 milhões. A questão, segundo a assessoria, está no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de recurso especial admitido.

A nota informa ainda que estão sendo apresentadas garantias judiciais em valores superiores aos discutidos no processo e afirma que o caso permanece restrito ao âmbito empresarial e judicial, “sem qualquer relação com a atuação da deputada Paula Belmonte”.