Escolas de Sorocaba: terceirizadas de limpeza acumulam denúncias e dívidas milionárias

Empresas terceirizadas responsáveis pela limpeza de escolas e creches municipais de Sorocaba acumulam denúncias de pais, servidores e dos próprios funcionários das contratadas. Falta de produtos de higiene, problemas na execução dos serviços e irregularidades trabalhistas estão entre as situações registradas ao longo do ano.

Segundo o Portal Porque, veículo que acompanha o caso, as reclamações já foram tema de 14 reportagens publicadas entre janeiro e setembro. As mais recentes chegaram à redação na terça-feira (22) e envolvem a ausência de materiais de limpeza em unidades de ensino.

Os serviços nas creches, escolas municipais e prédios de apoio da Secretaria da Educação (Sedu) estão divididos em três lotes. Os maiores — lotes 2 e 3 — estão sob responsabilidade da Proshield Terceirização de Serviços Ltda. e da C.S. Facilities e Serviços Ltda., contratadas emergencialmente pela Prefeitura de Sorocaba em junho de 2025, por meio do processo CPL nº 227/2025, dispensa de licitação nº 107/2025.

A Proshield assumiu o lote 2 pelo valor inicial de R$ 16,8 milhões. A C.S. Facilities ficou com o lote 3, por R$ 16,9 milhões. Os contratos preveem limpeza, conservação e fornecimento de materiais de higiene, como papel higiênico, papel toalha, sabonete líquido, álcool em gel, detergente, sabão em pó, cloro, desinfetantes e esponjas.

Questionada sobre denúncias que envolvem os CEIs 119, 122 e 141, a Sedu informou que realizou levantamento dos materiais apontados e que todos constam como recebidos pelas unidades. A secretaria afirmou ainda que faria visitas presenciais às três creches para confirmar o abastecimento.

As dificuldades financeiras agravam o cenário. No dia 17 deste mês, a prefeitura reconheceu uma dívida superior a R$ 2,7 milhões com as duas empresas, referente aos serviços prestados em julho. O débito com a Proshield é de R$ 1.357.230,42, enquanto o valor devido à C.S. Facilities chega a R$ 1.389.504,45. Somados, os dois montantes totalizam R$ 2.746.734,87.

No âmbito trabalhista, a Justiça também interveio. Em decisão proferida no dia 17 de agosto, o juiz do trabalho Marcelo Shmidt Simões, do TRT 15ª Região, determinou que a Prefeitura de Sorocaba retenha R$ 300 mil do contrato com a Proshield e deposite o valor em juízo, para garantir o pagamento do convênio médico e odontológico dos funcionários da empresa.

Na decisão, o magistrado apontou que o contrato público está prestes a terminar, o que representaria risco de, segundo o documento, "exaurir os repasses e inviabilizar a garantia dos créditos decorrentes das obrigações sindicais e trabalhistas".

Com informações de portalporque.com.br.