São Roque pode receber mutirão gratuito de reconhecimento de paternidade pelo Estado

A Câmara Municipal de São Roque aprovou um requerimento que pede ao Governo do Estado de São Paulo informações sobre a possibilidade de o município receber o mutirão "Meu Pai Tem Nome", programa gratuito voltado ao reconhecimento de paternidade.

O documento, de número 110/2026, foi apresentado pelo vereador William Albuquerque e aprovado durante a 30ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira, dia 15.

O requerimento é direcionado ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (IMESC) e questiona se já existem edições do mutirão no interior paulista, se há previsão de uma delas em São Roque e, caso não haja, se a cidade poderá ser incluída em futuras edições ou ações itinerantes do programa.

Na justificativa, o parlamentar argumenta que o direito à filiação está diretamente ligado à cidadania e à dignidade da pessoa humana. O texto também aponta que a ausência do reconhecimento de paternidade pode gerar consequências sociais e jurídicas, sobretudo para crianças e adolescentes, dificultando o acesso a direitos decorrentes do vínculo familiar.

"Estamos falando de uma questão que vai muito além de um documento. O reconhecimento da paternidade está ligado à cidadania, à dignidade e ao direito de cada pessoa conhecer e ter reconhecido seu vínculo familiar", afirmou William Albuquerque.

O vereador acrescentou que o objetivo é buscar caminhos para que São Roque receba o programa e, de forma gratuita, atenda famílias que aguardam há anos uma solução para essas situações.

"É uma iniciativa que pode aproximar um serviço importante de quem mais precisa", disse o parlamentar.

O programa "Meu Pai Tem Nome" oferece serviços relacionados ao reconhecimento de paternidade, incluindo a realização dos exames necessários para a resolução dessas demandas, sem custo para os participantes.

Com informações de Guia São Roque.