Agência com apuração local · publicado originalmente por www.gov.br
Fiscalização de Combustíveis
ANP multa distribuidoras em R$ 200 mi por abuso nos preços de combustíveis
Agência Nacional do Petróleo aplicou sanções milionárias a distribuidoras após margens brutas crescerem até 1.350% durante vigência de medidas provisórias em 2026.
Foto: Reprodução/www.gov.br
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Jornalista
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou multas que somam mais de R$ 200 milhões a distribuidoras de combustíveis por elevação abusiva de preços. As penalidades foram definidas em decisões de primeira instância administrativa, com base em autos de infração lavrados pelas equipes de fiscalização da agência.
As empresas autuadas têm o direito de recorrer, conforme previsto nas normas da ANP.
Nos casos já julgados, a agência concluiu que houve elevação abusiva de preços. Em parte deles, as margens brutas das distribuidoras chegaram a crescer mais de 1.350%, o que ilustra a dimensão das variações registradas no período.
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As infrações analisadas dizem respeito a condutas praticadas durante a vigência das Medidas Provisórias nº 1.340/2026 e nº 1.349/2026. A ANP ainda tem outros processos relacionados ao mesmo período em andamento, envolvendo distribuidores e revendedores de combustíveis e de GLP.
A agência também realiza ações de fiscalização e monitoramento de preços em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e com Procons de todo o país.
Consumidores que identificarem aumentos aparentemente injustificados ou outras práticas abusivas podem fazer denúncias pelos canais oficiais da ANP:
