FCC dá aval à megafusão Paramount e Warner Bros. Discovery com condições sobre capital estrangeiro

A Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC) aprovou a fusão entre a Paramount e a Warner Bros. Discovery após avaliar a participação de investidores estrangeiros na nova empresa formada pela operação.

A análise da agência reguladora foi motivada pelo fato de a Paramount controlar emissoras da CBS, que detêm licenças de transmissão no território americano. A legislação dos Estados Unidos exige autorização da FCC quando a participação estrangeira em empresas com esse tipo de licença ultrapassa 25%.

Segundo a Paramount, investidores estrangeiros deterão 49,5% do capital acionário da nova companhia. Desse percentual, 38,5% são provenientes de fundos vinculados à Arábia Saudita, ao Catar e a Abu Dhabi.

Controle e governança

A empresa afirma que os investidores estrangeiros não terão direitos de voto nem participação na governança da companhia. O controle das decisões ficará nas mãos da família Ellison e da RedBird após a conclusão da fusão.

A FCC concluiu que a operação atende ao interesse público, mas estabeleceu condições para eventuais mudanças futuras na estrutura acionária. Caso os investidores estrangeiros venham a superar, em conjunto, 25% dos direitos de voto, a Paramount deverá buscar uma nova autorização junto à agência. A empresa também precisará de aprovação caso pretenda alterar os direitos de voto dos investidores estrangeiros já identificados na decisão.

Questionamentos sobre influência estrangeira

A presença de fundos do Oriente Médio gerou questionamentos tanto dentro da própria FCC quanto no Congresso americano. Autoridades envolvidas no processo defenderam que a questão fosse debatida publicamente antes da aprovação. Uma delas alertou que os investimentos poderiam ampliar a influência de governos estrangeiros sobre uma grande empresa de mídia nos Estados Unidos.

A Paramount, por sua vez, sustenta ter adotado medidas para proteger dados e restringir o acesso dos investidores estrangeiros à companhia.

Próximas etapas

A aprovação da FCC trata exclusivamente da questão relacionada à propriedade estrangeira. A Paramount informou que a operação também passou por uma análise de segurança nacional conduzida pelo comitê americano responsável por avaliar investimentos estrangeiros no setor de telecomunicações. A empresa apresentou ainda um acordo com medidas de proteção de dados e restrições aos direitos dos investidores do exterior.

A fusão entre as duas gigantes do entretenimento segue em andamento, com a companhia trabalhando para concluir o processo.

Com informações de Times Brasil.