Venezuela desbloqueia portais de notícias após anos de censura e invoca liberdade de imprensa

A Venezuela anunciou o desbloqueio de uma série de portais de notícias nacionais e internacionais que estavam com acesso restrito há anos no país. A medida foi comunicada pela Conatel (Comissão Nacional de Telecomunicações) e justificada pelo governo como um passo em favor da liberdade de expressão.

Segundo a organização VE Sin Filtro, que monitora restrições à internet no país, havia 194 domínios bloqueados até a manhã desta quinta-feira (17). Pelo menos oito deles haviam sido liberados nas horas anteriores ao levantamento.

"Estamos monitorando as mudanças e atualizando nossa lista à medida que verificamos os resultados", informou a ONG em seu site.

Entre os veículos que voltaram a ficar acessíveis pela maioria dos provedores locais estão El Pitazo, AlbertoNews, Efecto Cocuyo e a agência EFE, de acordo com a VE Sin Filtro.

Apesar de reconhecer o gesto, a organização fez críticas à extensão da medida. "Esta é a primeira vez que o Estado venezuelano admite abertamente o bloqueio de meios de comunicação e o impacto de seus bloqueios sobre a liberdade de expressão. No entanto, esses desbloqueios são completamente insuficientes: na Venezuela, há quase 200 domínios bloqueados", publicou no X.

A Conatel informou que os provedores de internet "receberam a notificação técnica para habilitar em suas infraestruturas o domínio de vários portais informativos", sem detalhar quantos sites foram liberados nem quais endereços foram incluídos. O órgão indicou que as instruções partiram da presidente interina, Delcy Rodríguez.

Na noite de quarta-feira (16), o Programa para a Paz e a Convivência Democrática — criado pelo governo em janeiro — anunciou ter recomendado a Rodríguez a retirada das restrições para promover transparência e pluralismo no setor de comunicações. No mesmo dia, a presidente interina participou da entrega do Prêmio Nacional de Jornalismo e declarou que a cerimônia ocorria em um "momento extraordinário de mudanças" no país.

O anúncio acontece durante a segunda rodada de diálogo entre o chavismo e um setor da oposição, que discute garantias políticas e civis, entre outros temas.

A ex-deputada Dinorah Figuera, líder da delegação da oposição, celebrou a decisão, mas também sinalizou que ela é insuficiente. "Hoje se abre uma janela que muitos venezuelanos esperam há anos: vários meios de comunicação voltam a estar ao alcance de quem quer saber o que acontece em seu país sem utilizar VPN", escreveu no X. Ela classificou o movimento como "um primeiro passo", ressaltando que "faltam muitos meios" e que o acesso à informação é um direito, não uma concessão.

O contexto é de pressão crescente sobre o governo venezuelano em relação à liberdade de imprensa. Em setembro, cerca de cem veículos, organizações e associações assinaram um manifesto exigindo que a liberdade de expressão fosse restituída como garantia democrática e pedindo a revogação de leis que, segundo os signatários, são usadas para criminalizar a dissidência, além de uma reformulação da própria Conatel.

Em março deste ano, relatório da SIP (Sociedade Interamericana de Imprensa) colocou a Venezuela na última posição entre os 23 países avaliados pelo Índice Chapultepec de Liberdade de Expressão e Imprensa de 2025.

Com informações de CNN Brasil.