Moradora aciona CNJ e conquista força-tarefa no fórum de Vargem Grande Paulista

Uma moradora de Vargem Grande Paulista acionou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reclamar da demora na tramitação de processos e da alta rotatividade de juízes no fórum local. A iniciativa resultou na designação de dois magistrados para a vara e no planejamento de uma força-tarefa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

A publicitária Cíntia Lino acompanha há mais de seis anos a tramitação de um processo próprio no Fórum de Vargem Grande Paulista sem que uma solução tenha sido alcançada. Diante da situação, ela decidiu buscar informações sobre o funcionamento da unidade judicial e sobre outros processos que aguardam andamento no município.

A manifestação foi encaminhada ao CNJ, que solicitou esclarecimentos ao fórum. A unidade respondeu relatando sobrecarga de trabalho e alta rotatividade de magistrados. Com base nessas informações, o CNJ pediu providências à Presidência do Tribunal de Justiça.

O Tribunal informou que dois juízes já foram designados para a vara e que está sendo planejada uma força-tarefa com o objetivo de melhorar os fluxos de trabalho e reduzir os prazos de tramitação dos processos.

Em comunicação posterior, o CNJ informou Cíntia Lino, por e-mail, que sua manifestação havia sido "de grande ajuda" para que o órgão tomasse conhecimento da situação da comarca.

A moradora afirmou que a iniciativa começou como uma questão pessoal, mas ganhou outra dimensão ao longo do processo. "Eu poderia simplesmente buscar uma resposta para o meu processo, mas percebi que existia uma questão muito maior. Quando um cidadão enfrenta anos de espera, é importante entender o que está acontecendo e procurar os canais institucionais para buscar respostas", declarou.

Cíntia também destacou que a ação não depende de cargo ou influência. "Não se trata de ter influência ou de ocupar um cargo. Trata-se de exercer o direito de questionar, buscar informação e pedir providências quando existe uma situação que precisa ser olhada e que prejudica muito o usuário da Justiça", afirmou.

O caso evidencia o papel das ouvidorias como canal entre cidadãos e instituições públicas, permitindo que situações identificadas pela população sejam formalmente registradas e encaminhadas aos órgãos responsáveis.

A expectativa, agora, é que as medidas anunciadas pelo Tribunal contribuam para melhorar o fluxo de trabalho da unidade e reduzir os prazos de tramitação dos processos em Vargem Grande Paulista.

Com informações de Jornal O Democrata.